Vamos ao fato nu e cru, sem a maquiagem institucional que a imprensa palatina tanto gosta de aplicar. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu um inquérito para investigar se o senador Flávio Bolsonaro cometeu o gravíssimo delito de caluniar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, reagiu chamando a coisa pelo que ela é: perseguição. E ele está sendo gentil. Porque o que se vê aqui não é perseguição comum, daquelas que se resolve com recurso e advogado. É a demonstração pública, ritualística, quase litúrgica, de que existe no Brasil um poder que não tolera ser nomeado, questionado ou ridicularizado. O inquérito não busca a verdade. Busca o silêncio.
Repare na mecânica da coisa, porque ela revela mais do que qualquer discurso. Um senador eleito por milhões de votos diz algo desagradável sobre o presidente. O presidente, que controla o Executivo, que distribui cargos, verbas, emendas e favores a uma base parlamentar faminta, não precisa sequer levantar o telefone. O aparato já sabe o que fazer. Um ministro do tribunal que deveria ser o guardião das liberdades individuais, o último bastião contra o arbítrio do Estado, age como se fosse o departamento jurídico do Palácio do Planalto. E age rápido, com a eficiência que jamais demonstra quando o assunto é julgar a corrupção bilionária que empesteia Brasília há décadas. A velocidade com que o inquérito foi aberto é, por si só, uma confissão. O tribunal tem fome, e senador da oposição é o prato do dia.
Calúnia, dizem eles. Ora, calúnia é atribuir falsamente a alguém um fato definido como crime. É um tipo penal com requisitos técnicos precisos, que qualquer estudante de direito do terceiro semestre conhece. Mas o uso que se faz do termo neste contexto nada tem de técnico. É político até a medula. A palavra "calúnia" aqui funciona como o lacre de legitimidade que transforma censura em processo judicial, que veste a mordaça com a toga. Se todo político que chamasse outro de criminoso fosse processado no Brasil, o Congresso inteiro estaria no banco dos réus, e o Supremo não teria tempo para mais nada, o que, pensando bem, talvez fosse uma melhoria.
A história não é nova. Toda república que apodrece segue o mesmo roteiro. Primeiro, o poder se concentra. Depois, o poder se irrita com quem o nomeia. Então, o poder criminaliza a nomeação. O sujeito que aponta o rei nu vira réu, enquanto o rei continua nu, mas agora protegido por um exército de procuradores e magistrados que fingem defender a honra das instituições quando na verdade defendem a honra do chefe. Os romanos tinham o crime de lesa-majestade, os absolutistas tinham as lettres de cachet, e nós temos inquéritos abertos por ministros do Supremo sem provocação do Ministério Público, sem representação formal, sem nada além da vontade soberana de quem decidiu que sua caneta é mais pesada que o voto de milhões.
Sóstenes diz que é perseguição e que vencerão. Pode ser que sim, pode ser que não. O que é certo é que o custo do processo já foi pago antes mesmo da primeira audiência. O recado está dado: fale mal e será investigado. Critique e será processado. Ouse e o aparato estatal cairá sobre a sua cabeça com toda a majestade de um poder que não precisa provar nada, porque ele é, simultaneamente, o acusador, o investigador e o juiz. A separação de poderes no Brasil virou ficção elegante, dessas que a gente lê na Constituição com a mesma credulidade com que lê o cardápio de restaurante que promete "ingredientes frescos e selecionados". No fim, quem paga a conta é sempre o mesmo: o cidadão que ainda acredita que pode abrir a boca sem pedir permissão ao Estado. E quem recebe? Ora, quem recebe é quem sempre recebeu: o poder, gordo, satisfeito e blindado pela própria caneta.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
