Há um ritual curioso que se repete todo ano no altar da petroleira estatal. Acionistas reunidos, telões, engravatados solenes, e um anúncio triunfante: R$ 41,23 bilhões em dividendos, 37,44% do lucro líquido, aplausos cadenciados. A narrativa oficial vende isso como prova de solidez, de gestão exemplar, de capitalismo popular. E o brasileiro médio, aquele que paga R$ 7,20 no litro da gasolina e mais tributo sobre tributo incidindo em cascata, é convidado a se orgulhar. Afinal, a empresa é nossa. Não é? Não, não é.

Vamos ao básico, porque o básico é onde o truque se esconde. Uma companhia que se diz de capital aberto, mas cujo controle político é monopólio de Brasília, não é empresa: é braço fiscal disfarçado de S.A. Quando a cotação do petróleo sobe lá fora, a diretoria segura o preço interno sob pressão palaciana, e chamam isso de política social. Quando o preço internacional cai e o doméstico continua alto, chamam isso de disciplina financeira. O critério muda conforme a necessidade eleitoral. A única constante é o bolso do consumidor, sempre do lado errado da gangorra.

Agora observe com atenção para onde vai o rio do dinheiro. O acionista majoritário, detentor de pouco mais de 36% das ações ordinárias e uma fatia robusta das preferenciais, é o Tesouro Nacional. Traduzindo do dialeto contábil para o português usual: o mesmo Estado que extrai de você, via impostos diretos, indiretos, contribuições, taxas de fiscalização, royalties embutidos no combustível, é quem recebe a maior parte desses R$ 41 bilhões de volta, agora sob o rótulo nobre de dividendos. Tira com uma mão, cobra em duplicidade com a outra, e depois devolve a si mesmo aplaudindo a própria generosidade. É o truque do trapaceiro que embaralha três cartas na calçada e sempre vira o ás para o lado da casa.

Os R$ 8 bilhões de remuneração complementar anunciados com pompa servem para apaziguar o mercado, dar satisfação aos fundos minoritários e manter a ficção de que estamos diante de uma empresa comum. Mas comum ela não é. Comum é a padaria da esquina, cujo dono arrisca o próprio capital, concorre no preço, quebra se errar, enriquece se acertar. A estatal não quebra porque sua segurança última é o bolso alheio. Não concorre de verdade porque regula o próprio mercado em que atua. E quando dá lucro, o lucro é politicamente apropriado antes de ser economicamente distribuído. Repare no silogismo incômodo: se a receita vem de monopólio legal, se o capital inicial veio de confisco tributário, e se o acionista controlador é o próprio ente que determina as regras do jogo, então o que se chama de dividendo é, na verdade, renda extraída da sociedade por meio da coerção, travestida de resultado empresarial. A conclusão é feia, mas é inevitável.

Há quem argumente que esses bilhões irão sustentar políticas públicas, hospitais, escolas, a tal da função social. Argumento comovente, salvo por um detalhe histórico que qualquer pessoa com memória razoável recorda: os mesmos bilhões, ano após ano, entraram no caixa da União durante décadas, e a saúde continua colapsada, a escola continua funcional analfabeta, a estrada continua esburacada. Se fosse questão de faltar dinheiro, o problema já estaria resolvido. O que falta não é recurso, é freio no saqueador. Dinheiro jogado em ralo estatal não vira serviço, vira folha de pagamento de cargo comissionado, vira consultoria inflada, vira obra superfaturada, vira campanha eleitoral com verniz técnico. A experiência dos últimos cinquenta anos é laboratório suficiente para quem quiser enxergar.

O que deveria causar indignação, portanto, não é a distribuição em si, que pelo menos tem a honestidade de ser explícita. O escândalo verdadeiro é o arranjo: uma empresa que não é empresa, um acionista que é juiz e parte, um consumidor que paga a conta duas vezes e ainda é chamado a celebrar. Enquanto a engrenagem girar assim, com a mesma mão cobrando, controlando, lucrando e distribuindo para si própria, qualquer número grandioso anunciado em assembleia significa apenas uma coisa: alguém, em algum lugar, pagou por aquilo e nem sequer foi avisado. Quem paga é sempre o mesmo. Quem recebe também. E o silêncio dos cordeiros faz parte do espetáculo.

Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.