A Petrobras encontrou petróleo. A manchete soa como boa notícia, e provavelmente é, para alguns. O problema é descobrir para quem. O bloco C-M-477, no setor SC-AP4, a 2.984 metros de lâmina d'água na Bacia de Campos, guarda hidrocarbonetos que a estatal confirmou nesta segunda-feira com a solenidade de quem anuncia vitória em batalha alheia. Vitória alheia é exatamente o que é. O recurso está lá, no subsolo do mar, fisicamente inacessível para qualquer cidadão brasileiro individualmente, e juridicamente vedado pela Constituição, que declarou esse petróleo propriedade da União antes mesmo de ele ser encontrado. O Estado não produziu nada. Apenas chegou antes, com a lei na mão.
Existe uma palavra para quando alguém reivindica a propriedade de algo que não criou, não descobriu e não vai extrair com as próprias mãos: espoliação. Chame de outro nome se quiser, mas a lógica não muda. A Petrobras vai perfurar, vai bombear, vai refinar, vai exportar, e o governo federal vai colher dividendos, royalties, participações especiais e impostos sobre cada etapa desse processo, como um senhorio que não construiu o imóvel, não fez a manutenção, mas exige aluguel com a naturalidade de quem acha que isso é a ordem das coisas. A ordem das coisas, neste caso, foi inventada por decreto, ratificada por uma Constituinte e reproduzida por décadas de consenso político entre partidos que discordam em tudo, exceto em uma coisa: o petróleo é nosso, e "nosso" significa "deles".
O regime de partilha de produção, vigente desde a primeira fase do pré-sal, foi desenhado com a precisão cirúrgica de quem sabe exatamente o que quer. Em vez de simplesmente cobrar royalties sobre a produção, como fazem países que ao menos fingem respeitar o mercado, o modelo brasileiro transforma o Estado em sócio majoritário do excedente em óleo. A Petrobras opera, assume o risco geológico, financia a exploração e, quando o poço produz, divide o lucro com o governo federal segundo regras que o próprio governo define, renegocia e reinterpreta conforme a necessidade fiscal do momento. Chame isso de parceria se tiver coragem. Na linguagem das ruas, chama-se outra coisa.
Quem paga por tudo isso é pergunta que ninguém faz no comunicado oficial. A Petrobras não é uma empresa que captou capital privado de acionistas dispostos a arriscar o próprio dinheiro numa aposta de 2.984 metros de profundidade. Ela é uma empresa cujo histórico de capitalização inclui aportes do BNDES, financiamentos com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional e, nos anos mais gloriosos do governo que a transformou em campeã nacional, bilhões de reais que saíram do orçamento público para cobrir a aventura megalomaníaca do pré-sal a qualquer custo. O cidadão que paga imposto de renda, ICMS, CSLL e a lista interminável de tributos que o Estado cobra sobre cada transação econômica do país, esse cidadão financiou, ao longo de décadas, a capacidade tecnológica que permite à Petrobras perfurar a 2.984 metros. O comunicado de hoje não menciona esse detalhe. Raramente mencionam.
A descoberta em si não é fraudulenta. O petróleo existe, a tecnologia de perfuração é real, os geólogos que mapearam o bloco fizeram seu trabalho com competência. O que é fraudulento é o teatro da prosperidade compartilhada que envolve cada anúncio desse tipo. Nenhuma república da história humana enriqueceu seu povo distribuindo riqueza mineral por meio de um aparato estatal que precisa sustentar a si mesmo antes de distribuir qualquer coisa. O petróleo norueguês virou fundo soberano depois de décadas de disciplina fiscal que nenhum governo brasileiro teria estômago político para impor. O petróleo venezuelano virou inflação, escassez e diáspora. O petróleo brasileiro virou mensalão, Lava Jato e propina sistematizada na forma de contratos superfaturados. A riqueza estava lá. O arranjo institucional transformou riqueza em rapinagem organizada com logotipo e nota de imprensa.
Então comemore se quiser. A Petrobras encontrou petróleo no fundo do mar. É tecnicamente impressionante. Mas antes de soltar fogos, responda a pergunta que o comunicado não fez: você, que pagou o imposto que financiou o BNDES que capitalizou a estatal que perfurou o bloco C-M-477, vai receber quanto dessa descoberta? A resposta é o preço do combustível na bomba, tributado até a última gota, cobrado por uma empresa que pertence ao povo da mesma forma que o palácio do rei pertencia ao servo medieval, que também era chamado de súdito, palavra que deriva de sujeição. Siga o dinheiro. Ele nunca volta.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
