A Associação de Familiares e Vítimas do oito de Janeiro fez a conta que o Planalto fingiu não saber fazer: aproximadamente seiscentas pessoas condenadas pela corte suprema serão contempladas pelas novas regras do projeto da dosimetria, depois que o Congresso derrubou o veto presidencial na última quinta-feira. Repare na coreografia. O presidente veta para a plateia, o Congresso derruba para o caixa, e no fim das contas todo mundo sai com o discurso pronto: o petista mostra a carteirinha de defensor da democracia, o centrão mostra serviço ao seu eleitor, e os condenados mostram a porta da rua. Ninguém perde, exceto o contribuinte que pagou a investigação, a prisão, o julgamento e agora paga a saída.
Convém destrinchar o truque, porque o nome bonito sempre esconde a engrenagem feia. Dosimetria, na boca dos parlamentares, virou sinônimo de revisão por atacado, anistia envergonhada, perdão a varejo embrulhado em papel técnico. É a velha tática de quem precisa entregar um favor sem assumir o custo político de pedir o favor. Não se chama de anistia porque anistia tem cheiro forte e custa voto. Chama-se de calibragem de pena, ajuste fino, princípio da proporcionalidade, e pronto, o pacote sai do Congresso embrulhado em latim jurídico e o eleitor distraído acha que se trata de mera burocracia. É a mesma técnica de quem rotula imposto novo de contribuição, confisco de empréstimo compulsório e inflação de ajuste monetário. Troque o nome, mantenha o roubo.
Sigamos o dinheiro, que é o único caminho que não mente. Quem financiou os ônibus que despejaram militantes na Esplanada? Quem bancou a estadia, a alimentação, a logística? Essas perguntas, curiosamente, sumiram da pauta quando o veto foi derrubado. O Supremo gastou dois anos varrendo até o último vendedor de pipoca filmado na escadaria do Planalto, mas o cano grosso do financiamento ficou intocado, porque investigar financiador dá trabalho e desagrada gente importante. Pegar peixe pequeno enche cadeia e enche manchete. Pegar peixe grande esvazia padrinho. O resultado é o circo que se vê: seiscentos coitados servindo de bode expiatório de um arranjo cuja cabeça nunca apareceu, e agora soltos por conveniência dos mesmos que os usaram como combustível.
O silogismo é brutal e dispensa rodeio. Se a pena era justa, a revisão é leniência travestida de técnica. Se a pena era injusta, então o tribunal que a aplicou cometeu arbítrio durante dois anos sob aplauso da imprensa palaciana. Não há terceira hipótese. Ou o Supremo errou feio e ninguém vai responder por isso, ou o Congresso está fabricando uma fuga em massa pela porta dos fundos para agradar aliados regionais. As duas alternativas constrangem, e é justamente por constrangerem que o noticiário oficial vai tratar o assunto como se fosse ajuste de planilha contábil. Quando o poder erra dos dois lados ao mesmo tempo, ele inventa uma palavra nova para que ninguém perceba que ele errou.
O mais saboroso da farsa é o roteiro emocional. Os mesmos que passaram dois anos jurando que cada manifestante era ameaça existencial à República agora descobrem, com a delicadeza de um relojoeiro suíço, que talvez as penas estivessem um pouquinho desproporcionais. A urgência democrática evaporou no exato instante em que a aritmética eleitoral mudou de sinal. É a velha lei da física do poder: a indignação dos governantes tem a mesma duração da utilidade política da indignação. Acabou a utilidade, acaba a indignação, e o que sobra é um projeto de lei costurado às pressas para soltar o constrangimento antes que ele cresça e vote contra. Tudo isso pago, é claro, pelo cidadão que continua trabalhando para sustentar o aparato que prende, julga, solta e ainda manda a conta pelo correio.
Quem paga essa conta, no fim do almoço, é sempre o mesmo sujeito que nunca foi consultado: o pagador de imposto, o dono da padaria, o motorista de aplicativo, o aposentado que vê o salário derreter enquanto Brasília calibra dosagens. Quem recebe são os de sempre: o parlamentar que vende o voto como serviço de despachante, o juiz que ganha protagonismo nos dois lados da gangorra, o militante que aprende que vandalismo organizado tem prazo de validade curto e perdão rápido se houver padrinho com mandato. O recado que fica gravado na pedra é didático e sinistro: a lei no Brasil não é régua, é elástico. Estica para o inimigo do governo da vez, afrouxa para o aliado da hora seguinte, e cobra a manutenção do elástico de quem nunca pediu para entrar nessa academia.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
