A acessibilidade que o fiscal vê e o cadeirante não

Uma pessoa vai ao médico, entra pela garagem de um prédio comercial e se depara com o óbvio: degraus, portas sem sinalização, um labirinto que só o manobrista decifra. Não é um caso isolado, não é uma anedota pitoresca, é o retrato fiel de um país que transformou acessibilidade em indústria burocrática sem jamais se preocupar com o sujeito concreto que precisa chegar ao elevador. O detalhe que tropeça o cidadão não é pequeno; pequena é a vergonha de quem cobra para resolver e nunca resolve.

O Brasil acumula, desde a Constituição de 1988, um arsenal normativo sobre acessibilidade que faria inveja a qualquer república escandinava: Lei 10.098, Decreto 5.296, NBR 9050, Estatuto da Pessoa com Deficiência, portarias municipais, estaduais, federais, resoluções do CONFEA, exigências do Corpo de Bombeiros, laudos técnicos obrigatórios para o Habite-se. Há uma cadeia inteira de profissionais credenciados, consultores de conformidade, peritos em norma técnica, escritórios especializados em "adequação legal" que faturam alto para carimbar laudos que atestam o cumprimento formal daquilo que os olhos de qualquer transeunte desmentem em dez segundos. O dinheiro circula, os carimbos se multiplicam, e o degrau continua lá, intacto, esperando a próxima vítima. Quem paga a consultoria é o proprietário do imóvel, que repassa no aluguel ao inquilino, que repassa na consulta ao paciente. Quem recebe é o aparato regulatório que inventou a demanda por si mesmo. O cadeirante, o idoso, o manco, esse continua na garagem pedindo informação ao manobrista.

Existe uma lógica perversa que se repete em toda regulação estatal e que, por alguma razão, ninguém ousa enunciar em voz alta: quanto mais normas se empilham sobre um problema, menos incentivo real existe para resolvê-lo. O proprietário do prédio não instala a rampa porque se preocupa com o paciente; instala, quando instala, porque teme a multa. E a multa, por sua vez, alimenta o fiscal, que alimenta a secretaria, que alimenta o orçamento municipal, que alimenta o próximo edital de "campanha de conscientização sobre acessibilidade" veiculado em outdoor pago com dinheiro público. É um circuito fechado de transferência de renda que começa no bolso do contribuinte e termina no bolso do Estado e de seus agregados, sem que o problema original se mova um centímetro. Se a acessibilidade de fato funcionasse, metade dessa cadeia perderia a razão de existir, e portanto não há nenhum interesse sistêmico em que funcione.

O curioso é que nos lugares onde o Estado menos interfere, o problema se resolve por pura necessidade comercial. O shopping center, esse templo do capitalismo que a intelligentsia despreza, costuma ser infinitamente mais acessível que o prédio público ou o consultório regulado até a medula. E não por bondade, não por consciência social, mas porque cliente que não entra não compra. O lucro, esse palavrão que enrubesce o progressista de plantão, faz mais pela mobilidade de um cadeirante do que vinte anos de decretos publicados no Diário Oficial. Quando o dono do estabelecimento perde dinheiro por causa de um degrau, o degrau desaparece na semana seguinte, sem laudo, sem fiscal, sem campanha de conscientização subsidiada.

Mas admitir isso seria destruir a narrativa inteira que sustenta o aparato. Seria confessar que a regulação não existe para proteger o vulnerável, mas para empregar o regulador. Seria reconhecer que o "pequeno detalhe" que faz uma pessoa tropeçar num consultório médico é, na verdade, o grande sintoma de um sistema que confunde papel carimbado com realidade. Degraus, portas sem identificação, corredores que parecem labirintos projetados por um burocrata sádico, tudo isso sobrevive intacto debaixo de uma montanha de leis porque a lei não foi feita para o cidadão. Foi feita para o sistema que vive da lei. E enquanto houver quem acredite que a próxima norma técnica, o próximo decreto, a próxima resolução interministerial vai finalmente resolver o que as quinhentas anteriores não resolveram, o manobrista continuará sendo o único serviço de acessibilidade que realmente funciona neste país.

Com informações da Pleno News. A análise e opinião são do O Algoz.