A cena é quase cômica se não fosse trágica. Você acorda num sábado de sol, coloca o cachorro na coleira, joga a caixa de som na bolsa térmica junto com a cerveja e, ao chegar na areia, descobre que cada um desses gestos triviais foi devidamente catalogado, regulamentado e tarifado por alguém que provavelmente nunca pisou descalço naquela praia. Em Florianópolis, o cão só entra em horários específicos e em trechos específicos; em Bombinhas, a caixa de som tem decibelímetro imaginário pairando sobre sua cabeça. A multa, essa sim, é bem real, e varia conforme o humor do fiscal e a generosidade do orçamento municipal daquele exercício.

Pergunte ao banhista comum quem foi consultado antes da lei nascer e ele vai abrir a boca como peixe fora d'água. Ninguém foi. A regulamentação brota das câmaras municipais como cogumelo depois da chuva, e brota sempre na mesma direção, criando mais uma infração, mais uma taxa, mais um pretexto para o agente fardado se aproximar do cidadão e dizer aquela frase mágica que sustenta repartições inteiras. Documentos, por favor. O resto é detalhe contábil.

Convém seguir o dinheiro, porque ele nunca mente. A multa por levar o vira-lata na hora errada não vai para uma ONG de proteção animal, não vira ração para o canil municipal, não compra coleira para cachorro de rua. Vai direto para o caixa único da prefeitura, onde se mistura com IPTU atrasado, alvará de quiosque e taxa de iluminação. Dali sai para pagar assessor de vereador, diária de viagem para congresso em Brasília e aquela frota de carros oficiais que ninguém sabe muito bem para que serve. A areia é apenas o palco; o teatro é arrecadatório.

O argumento oficial, recitado com aquela voz de locutor de funeral, é o sossego coletivo, a convivência harmoniosa, o bem comum. Belas palavras, todas elas, e todas igualmente vazias quando confrontadas com o silogismo básico. Se o som alto incomoda o vizinho de toalha, existe ali um conflito concreto entre duas pessoas que poderia ser resolvido na hora, com uma conversa de adultos ou, no limite, com a polícia atendendo uma queixa específica. O que a lei genérica faz é diferente: ela transforma todo banhista em suspeito preventivo, todo cachorro em criminoso em potencial, e todo fiscal em juiz de instância única. Isso não se chama convivência. Chama-se tutela.

Há séculos a humanidade resolve conflitos de praia do mesmo jeito que resolve conflitos de vizinhança, de calçada, de mesa de bar, com costume, bom senso e, quando muito, com a autoridade pontual sendo chamada para apartar briga. A novidade dos últimos cinquenta anos é a pretensão de antecipar o conflito por decreto, de regular o gesto antes que o gesto exista, de produzir infrator em série para alimentar máquina arrecadatória que cresceu além do que qualquer mar é capaz de afogar. Pergunte aos antigos pescadores de Bombinhas se a praia ficou melhor depois que virou planilha. A resposta vem com riso amargo.

O guia completo que circula por aí, listando horários, decibéis e raças permitidas, é menos um serviço de utilidade pública e mais um aviso de pedágio. Leia com atenção, decore as cláusulas, ande na linha, e talvez você consiga atravessar o domingo sem doar involuntariamente para o salário do próximo secretário municipal de turismo. Quem paga é você, com seu cachorro na coleira curta e sua caixa de som no volume três. Quem recebe é a estrutura que vendeu para você a ideia de que a praia, esse patrimônio que antecede qualquer prefeitura, precisava finalmente de adultos responsáveis tomando conta. Os adultos chegaram. Trouxeram talão de multa.

Com informações da Jovem Pan. A análise e opinião são do O Algoz.