O lisboeta acorda, abre a janela do bairro onde nasceu e vê uma fila de malas de rodinha estalando nos paralelepípedos. O café da esquina virou brunch de doze euros, o vizinho de toda a vida foi expulso porque o senhorio descobriu que três noites de Airbnb rendem mais que um mês de contrato vitalício, e o ministro do Turismo aparece na televisão sorrindo com estatísticas de chegadas internacionais. A cena se repete em Barcelona, em Atenas, em Dubrovnik, em Veneza, e teima em ser apresentada como um problema de excesso de visitantes, quando é, na verdade, um problema de quem assina os decretos e quem fatura com eles.
Convém ir direto ao osso. Ninguém transformou Lisboa numa hospedaria a céu aberto por acaso. Houve política deliberada de vistos gold, regimes fiscais privilegiados para residentes não habituais, isenções para fundos imobiliários, alvarás expedidos com pressa suspeita e bancos centrais a despejar euros baratos durante uma década inteira, inchando o preço de tudo que tem tijolo. O capital estrangeiro não invadiu a Baixa porque os portugueses são simpáticos; invadiu porque o governo desenrolou o tapete vermelho, baixou tributo para quem chega de fora e manteve o garrote sobre quem já estava lá. Quem paga é o trabalhador que vê o aluguel triplicar; quem recebe é o fundo de investimento sediado em Luxemburgo e o amigo do partido com construtora em nome da sogra.
A engenhoca tem um nome velho e pouco glamouroso, embora venha sempre embrulhada em palavras novas como sustentabilidade, atratividade, modernização. É o mesmo expediente do barão medieval que cobrava pedágio nas pontes que não construiu: cria-se a escassez por decreto, restringe-se a oferta de moradia com regulação urbanística labiríntica, aperta-se o cerco ao pequeno proprietário com legislação inquilinária ora paternalista ora confiscatória, e depois se vende a solução do problema que o próprio Estado fabricou. Quando o preço do metro quadrado explode, a culpa é do mercado; quando o turista ocupa o bairro, a culpa é do turista; quando o jovem foge para o Luxemburgo, a culpa é da geração. Nunca é de quem legislou.
O silogismo aqui é cruel de tão simples. Se a moradia se tornou inacessível, alguém ficou rico com a inacessibilidade. Se alguém ficou rico, foi porque uma regra específica permitiu que ficasse. Se a regra existe, foi escrita por mão humana com nome, sobrenome e gabinete. Logo, não há fenômeno espontâneo a lamentar, há contrato social a auditar. A imprensa subvencionada prefere chamar de tendência global aquilo que é, na prosa enxuta dos fatos, uma transferência organizada de patrimônio do residente comum para o capital itinerante, com o aval carimbado de ministros sucessivos das mais variadas legendas.
E aí entra a parte mais saborosa da farsa, que é o coro dos indignados oficiais. Os mesmos partidos que aprovaram os benefícios fiscais agora propõem taxas turísticas, cotas de visitantes, registros obrigatórios, observatórios da habitação e comissões interministeriais. Vão criar mais cargos, mais selos, mais carimbos, mais consultorias, e cobrar tudo isso, evidentemente, do contribuinte que já não consegue pagar o quarto onde dorme. É o bombeiro piromaníaco vendendo extintor depois de ter ateado o fogo. A solução estatal para o problema estatal é sempre mais Estado, num ciclo que só termina quando o cidadão percebe que o incêndio é o negócio.
Resta a pergunta que abre e fecha qualquer análise honesta de política pública: quem paga e quem recebe? Paga o aposentado de Alfama empurrado para um subúrbio sem transporte. Paga o casal jovem que adia filho porque não cabe em apartamento que não cabe no orçamento. Paga o comerciante local engolido pela franquia internacional. Recebe o fundo imobiliário, o lobby hoteleiro, o consultor de relações institucionais, o partido que carimba e o burocrata que fiscaliza a fiscalização. Lisboa não está sendo destruída pelo turista; está sendo loteada pelos seus próprios donos, e o turista é apenas o cliente final de uma mercadoria que se chamava, em outros tempos, cidade.
Com informações de O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
