O sujeito compra um apartamento de trinta anos, abre o quadro de luz e encontra uma sopa de fios trançados que parece instalação de feira livre dos anos noventa. Decide trocar tudo. Pede orçamento e descobre que quebrar parede, passar eletroduto novo, comprar cabo de cobre com certificação, disjuntores de marca decente e contratar um eletricista que saiba ler norma técnica vai sair, num apartamento médio de oitenta metros, entre quinze e quarenta mil reais. Engole seco, faz as contas, suspira. E então começa o segundo orçamento, o que ninguém coloca na planilha do blog de decoração: o orçamento do carimbo.
Porque não basta pagar o material e a mão de obra. É preciso pagar o direito de mexer na própria casa. ART do engenheiro responsável, taxa do conselho profissional, anuência do síndico que por sua vez exige laudo técnico, comunicação à administradora, eventual licença municipal dependendo do porte da reforma, e o gran finale, o famoso religamento da concessionária, que cobra vistoria como se estivesse fazendo um favor pessoal ao consumidor que ela mesma obrigou a chamar. Some isso e o orçamento cresce vinte, trinta por cento, sem que um único metro de fio adicional tenha sido instalado. O cobre virou ouro porque alguém precisa molhar a mão de muita gente antes do elétron passar.
Há aqui um silogismo que ninguém quer encarar de frente. Se a propriedade é minha, então o uso dela é meu. Se o uso dela depende da autorização de terceiros que não compraram o imóvel comigo, então a propriedade não é minha, é arrendada do verdadeiro dono, que se reserva o direito de cobrar pedágio cada vez que eu encosto na parede. O título de escritura no cartório é uma ficção elegante; o dono de fato é quem emite o alvará. Foi assim que o servo medieval pagava ao senhor feudal para moer o próprio trigo no moinho do castelo. Mudou o figurino, mudou o vocabulário, a estrutura é idêntica.
Siga o dinheiro e a coisa fica engraçada de tão escancarada. Quem ganha com a obrigatoriedade de cabo certificado é o fabricante que conseguiu emplacar a norma. Quem ganha com a ART obrigatória é o conselho profissional, que vive de taxa anual e de assinatura por projeto. Quem ganha com a vistoria da concessionária é a concessionária, monopolista regional que não disputa cliente nenhum e ainda assim cobra para conferir o trabalho de quem ela própria credenciou. Quem ganha com a exigência de laudo é o engenheiro cadastrado, geralmente amigo da administradora. E quem paga é o proprietário, sozinho, com seu salário tributado três vezes antes de virar fio de cobre na sua sala. A reforma elétrica é uma cadeia produtiva de rendas garantidas por canetada, e o cliente final é o único que aparece sem corporação para lhe defender.
O argumento padrão para tudo isso é a segurança. Sem norma, sem certificação, sem fiscalização, o prédio pega fogo, o vizinho morre eletrocutado, o caos se instala. É um argumento que tem a aparência de razoabilidade e a substância de chantagem. Construções existem há milênios sem conselho de classe, e edifícios pegavam fogo bem menos quando o proprietário sabia que o prejuízo era exclusivamente seu. A segurança virou pretexto para uma indústria paralela de selos, e o cidadão que economiza dois mil reais procurando um eletricista bom e barato é tratado como criminoso em potencial, enquanto o cartel das certificações cobra pedágio e dorme tranquilo. Curioso que ninguém fiscalize quem fiscaliza.
No fim das contas, a pergunta certa não é quanto custa fazer a parte elétrica do apartamento. A pergunta certa é por que custa tanto pedir licença para acender a luz de uma propriedade já paga, já escriturada, já tributada anualmente via IPTU. O eletricista cobra o que cobra porque trabalha. O fabricante cobra o que cobra porque produz. Já o resto da fatura, essa nuvem opaca de taxas, anuências e selos, esse é o preço de viver num arranjo onde a propriedade privada existe no papel e se dissolve no balcão do cartório. O proprietário sai do banco achando que comprou um imóvel. Descobriu, ao trocar a fiação, que comprou apenas o direito de pagar para usar.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
