Anunciaram com fanfarra de coroação que a Receita Federal pagará o maior lote de restituição da história, R$ 16 bilhões, contemplando o primeiro lote do Imposto de Renda de 2026 e resíduos de anos anteriores. A imprensa replicou o comunicado como se fosse boa nova, como se o assaltante que devolve a carteira vazia depois de gastar o dinheiro merecesse uma placa de cidadão exemplar. Ninguém pergunta o óbvio: por que esse dinheiro estava lá, em primeiro lugar, rendendo no caixa do Tesouro em vez de no bolso de quem o ganhou suando?
A mecânica do golpe é elegante na sua simplicidade. O governo obriga o pagador a antecipar imposto que talvez nem deva, segura esse valor durante o ano inteiro, paga juros simbólicos de Selic capada ao devolver, e ainda transforma o ato de restituir em ato de generosidade. É o mesmo esquema do agiota que empresta dez e cobra quinze, só que invertido e legalizado: ele toma quinze, devolve dez corrigidos por um índice que ele mesmo decide, e a vítima sai agradecendo. Se um particular fizesse isso com seu vizinho, terminava algemado antes do almoço. O Estado faz com cento e tantos milhões de pessoas e ganha manchete elogiosa.
Siga o dinheiro, que é onde a fábula desmorona. Esses R$ 16 bilhões não brotaram em horta fiscal nem caíram de paraquedas do Olimpo arrecadatório. Saíram, centavo por centavo, do salário do professor, da margem apertada do pequeno comerciante, do freelancer que emite nota e vê um terço evaporar antes de chegar ao banco. Durante doze meses esse dinheiro financiou ministério inflado, comissionado de partido aliado, emenda parlamentar de padrinho eleitoral, propaganda institucional travestida de utilidade pública. Quando volta, volta encolhido pela inflação que o próprio devedor produziu na máquina de imprimir.
O silogismo é desconfortável e por isso ninguém faz em voz alta. Se o dinheiro é meu, devolvê-lo não é favor; se devolver não é favor, festejar a devolução é submissão; se festejar a submissão virou hábito nacional, então o problema não está mais no fisco, está na espinha dorsal do contribuinte. Adestraram um povo inteiro a bater palma quando recebe de volta uma fração corroída do que lhe foi tomado à força. O cordeiro lambe a mão que o tosquia e ainda agradece pelo corte estilizado.
Há uma palavra antiga, em desuso justamente porque incomoda, que descrevia com precisão essa operação: confisco. Trocaram por restituição, declaração, alíquota progressiva, justiça tributária, e a coisa em si continuou idêntica desde os tempos em que coletor do rei batia à porta para levar o trigo da colheita. Mudou o uniforme, sofisticou-se o vocabulário, criaram-se três turnos de servidores para administrar a tomada, mas a essência é a do salteador medieval com melhor relações públicas. A diferença é que o salteador medieval tinha a decência de não pedir aplauso.
O verdadeiro escândalo dessa notícia não é o tamanho do lote, é a naturalidade com que se trata o anormal. Um país sadio leria essa manchete e perguntaria por que diabos o Tesouro precisou segurar dezesseis bilhões alheios por meses a fio, em vez de calibrar a retenção mensal para algo próximo do real devido. Mas país sadio não festeja a própria espoliação, e estamos a anos-luz dessa serenidade cívica. Enquanto isso, a fila do banco se forma, o contribuinte confere o extrato com sorriso bovino, e o Leão lambe os bigodes calculando quanto vai morder no próximo ano fiscal. Quem paga continua sendo o mesmo de sempre, e quem recebe, também.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
