Há algo de raro e perturbador quando o teatro institucional brasileiro sofre uma avaria no roteiro. O combinado era que CPIs servissem para dar palanque, render manchete e, no fim, arquivar tudo numa pasta de elástico com cheiro de mofo. O senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado, parece não ter recebido o memorando. No relatório final da comissão, indiciou os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Três togados e o chefe do Ministério Público, todos de uma vez, todos no mesmo documento. Se fosse ficção, o editor devolveria o texto por inverossimilhança.
Convém entender a geometria do poder que se revela aqui. O Supremo Tribunal Federal no Brasil não é um tribunal no sentido que o cidadão comum imagina, isto é, um lugar onde se julga com base em leis previamente escritas. Tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma espécie de conselho de notáveis auto-investido de poderes legislativos, executivos e, quando conveniente, inquisitoriais. Seus membros não são eleitos por ninguém, não prestam contas a ninguém e, até ontem, não eram sequer investigados por ninguém. Criaram para si uma blindagem funcional tão espessa que o simples ato de questioná-los em voz alta era tratado como atentado à democracia. O indiciamento de Vieira, independentemente do destino que terá, rompe essa liturgia. E liturgia rompida, no mundo do poder, é coisa séria.
Sigamos o percurso lógico que ninguém na imprensa palaciana quer fazer. Se o mais alto tribunal da República abriga ministros que uma investigação parlamentar considerou indiciáveis por envolvimento com crime organizado, então uma de duas coisas é verdadeira: ou a CPI fabricou acusações sem fundamento, caso em que seus membros deveriam ser processados por denunciação caluniosa, ou os indícios são reais, caso em que o país é governado, em última instância, por pessoas que deveriam estar no banco dos réus e não na cadeira de juiz. Não existe terceira opção confortável. Não existe o meio-termo morno que o comentarista de televisão vai tentar fabricar dizendo que "é preciso cautela" e que "as instituições funcionam". Se funcionassem, não precisaríamos de uma CPI para dizer o óbvio.
O caso de Paulo Gonet é particularmente instrutivo para quem quer entender como o arranjo funciona. O procurador-geral da República é, em tese, o fiscal da lei, o sujeito que deveria ser o primeiro a pedir explicações aos poderosos. Quando o próprio fiscal aparece no relatório como indiciado, o sistema inteiro se revela pelo que é: um circuito fechado onde quem vigia é vigiado por quem deveria ser vigiado, e todos se protegem mutuamente sob o manto sagrado da "harmonia entre os poderes". É a velha história do fazendeiro que põe a raposa para cuidar do galinheiro e depois se espanta com a falta de ovos. O contribuinte, que financia os salários estratosféricos, os auxílios acumulados, os gabinetes palacianos e toda a pompa que cerca esses cargos, é sempre o último a ser consultado e o primeiro a pagar a conta.
Dito tudo isso, ninguém com mais de dois mandatos de memória política deve alimentar ilusões excessivas. O Brasil coleciona CPIs como certos avós colecionam santos de gesso: com devoção, em quantidade e sem efeito prático. O indiciamento é um gesto, não uma sentença. Para virar processo, precisa passar pelo próprio Senado, pela Câmara, pelo Ministério Público, e eventualmente, num surrealismo digno de nossas melhores tradições, pelo próprio Supremo. Ou seja, os acusados seriam julgados por seus colegas de gabinete, num tribunal onde o réu e o juiz dividem o mesmo café da manhã institucional. Se isso não é a definição exata de um sistema desenhado para a impunidade, então as palavras perderam o sentido. O que Alessandro Vieira fez foi acender uma luz numa sala que preferia o escuro. O que o sistema fará com essa luz é a verdadeira história, e ela ainda não foi escrita.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
