A cena beira o cômico, se não custasse tanto. O presidente da mais alta corte do país, aquela mesma que decide o destino de duzentos milhões de almas com canetadas monocráticas durante o recesso, anuncia agora, em pleno 2026, que vai criar um grupo de trabalho para garantir transparência aos pagamentos feitos a juízes. Transparência. A palavra mereceria uma estátua de bronze no saguão do tribunal, ao lado da deusa cega, porque depois de tantas décadas de auxílio-paletó, auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-creche, auxílio-pré-escolar, auxílio-alimentação e auxílio-respiração, os senhores togados finalmente perceberam que o cidadão comum talvez gostasse de saber para onde vai o suor que sangra do contracheque dele todo mês.
O detalhe que ninguém na nota oficial se dá ao trabalho de explicar é o mais saboroso. Por que precisa de seis meses, um grupo de trabalho, comissões, subcomissões e provavelmente um seminário em hotel de luxo para revelar uma informação que, em qualquer regime minimamente decente, estaria publicada num portal acessível por qualquer adolescente com um celular? A resposta é embaraçosamente simples: porque o objetivo nunca foi mostrar, foi administrar o que se mostra. Existe uma diferença abissal entre publicar dados e fabricar narrativa sobre dados, e a corte sabe disso melhor do que qualquer assessoria de marketing do varejo nacional.
Sigamos o dinheiro, que é o velho mapa do tesouro de qualquer escândalo institucional. O teto constitucional do funcionalismo, fixado justamente pelo subsídio dos ministros do Supremo, deveria ser muralha intransponível. Virou cortina. Por baixo dela, escorrem os tais pagamentos extras que dobram, triplicam, às vezes quadruplicam o salário oficial. Quem paga? O sujeito que acorda às quatro da manhã para pegar dois ônibus rumo a um galpão onde monta peças por salário mínimo, e que descobre, ao tentar abrir uma padaria, que o Estado quer trinta por cento da margem antes mesmo de ele vender o primeiro pão. Quem recebe? Magistrados vitalícios que já ganham mais do que noventa e nove por cento da população e ainda recebem ajuda de custo para pagar terno.
Há nisso uma lição antiga, que qualquer monarca medieval conhecia de cor: quando a nobreza começa a precisar disfarçar os próprios privilégios, é porque o povo já anda inquieto demais. Os nobres franceses do final do século dezoito também faziam comissões para discutir a transparência das suas isenções tributárias, pouco antes de descobrirem, do jeito mais traumático possível, que o terceiro estado tinha cansado de pagar a conta. A corte brasileira, com a delicadeza institucional que lhe é característica, prefere apostar que o brasileiro continuará dócil, distraído com futebol e parcelado em doze vezes.
O silogismo é constrangedor de tão simples. Toda remuneração paga com dinheiro público deve ser pública. Os pagamentos a juízes são pagos com dinheiro público. Logo, os pagamentos a juízes já deveriam ser públicos, sem grupo de trabalho, sem prazo de seis meses, sem maquiagem retórica. Se um princípio elementar como esse precisa de comissão para ser implementado quase quatro décadas depois da Constituição, é porque alguém, em algum andar daquele prédio em Brasília, gosta muito da penumbra atual e está só ganhando tempo para reorganizar o figurino antes da foto oficial.
No fim das contas, o anúncio é uma confissão travestida de iniciativa modernizadora. Confessa que durante todos esses anos os contracheques foram escondidos do contribuinte de propósito. Confessa que existem categorias de pagamento tão criativas que nem os próprios juízes conseguem padronizar. Confessa, sobretudo, que a casta togada continua tratando o orçamento público como mesada particular, ajustável conforme o humor do mês. Seis meses é tempo demais para uma planilha, e tempo de menos para uma reforma de costumes que precisaria começar pela demissão moral de quem inventou cada um daqueles penduricalhos. Mas calma, vai sair uma nota oficial bonita, com tipografia caprichada, e o brasileiro, gentil como sempre, dirá obrigado pelo favor de ser informado sobre o próprio bolso.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
