Felipe Cançado Vorcaro, primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e apontado pela Polícia Federal como operador financeiro da chamada Operação Compliance Zero, terá nesta sexta-feira a sorte de ver seu habeas corpus discutido nada menos que pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Não pela vara de origem, não pelo tribunal regional, não pelo STJ que existe justamente para isso. Direto na cúpula. Para o brasileiro médio, que apodrece em audiência de custódia depois de furtar um desodorante no mercado, o detalhe importa. A celeridade da Justiça obedece a uma lei física curiosa, quanto mais zeros na conta bancária do acusado, mais leve fica o processo, mais rápido sobe a escada recursal, mais sensíveis ficam os ministros à tese da liberdade.
O nome da operação é uma piada involuntária digna de antologia. Compliance Zero. Em tradução livre, conformidade nenhuma. O Banco Master, que protagoniza o enredo, foi engolido pelo BRB com bênção de gente graúda e farejada por investidores institucionais que jamais perderiam dinheiro num esquema cujo cheiro de podre atravessava paredes. Quando o castelo de cartas desabou, ninguém tinha visto nada, ninguém tinha assinado nada, ninguém era responsável por nada. O dinheiro, no entanto, tinha endereço. Sempre tem. Saiu do bolso de aposentado que aplicou em CDB com promessa de rentabilidade gorda, passou por offshores que ninguém entende muito bem, virou imóvel em Miami, jato executivo, festa em iate. O operador financeiro é aquele camarada discreto que cuida da logística, o sujeito que sabe onde fica cada caixa, cada laranja, cada parente conveniente.
A defesa, como manda o figurino, sustenta que a prisão preventiva é desnecessária, que o investigado tem residência fixa, ocupação lícita, colabora com as investigações. Argumentos que para o desempregado pego com cem reais de maconha não funcionam jamais. Funcionam, contudo, com simpática previsibilidade quando o cliente paga banca de advocacia que cobra hora trabalhada em dólar. Existe uma jurisprudência tácita, não escrita, jamais admitida, segundo a qual crime financeiro não enseja prisão porque o sujeito não oferece risco à sociedade. Como se desviar bilhões de pessoas que confiaram na palavra de instituição regulada pelo Banco Central fosse atividade de menor gravidade do que vender bala em farol fechado.
O ponto interessante, que ninguém na imprensa palaciana terá coragem de tocar, é a teia de relações que sustenta esse tipo de arranjo. Banco quebra, mas quem quebra de verdade? O acionista controlador, que já tirou o seu? O cliente, que descobre na manhã seguinte que seu dinheiro virou pó? O Tesouro, ou seja, o contribuinte, que arca com o socorro disfarçado de absorção por banco público? A engenharia é antiga, quase medieval. O senhor feudal cobra o tributo, distribui benesses, e quando seu castelo desaba, o servo cobre o prejuízo com mais corveia. Mudou o vocabulário. Trocamos castelos por bancos, vassalos por executivos, dízimo por compulsório. A lógica é idêntica.
O julgamento desta sexta vai dar no que sempre dá. Ou solta com tornozeleira, ou mantém preso por mais alguns meses até que a poeira assente e a opinião pública esqueça o nome do réu, o que acontece em ciclos curtíssimos no Brasil. A Operação Compliance Zero será arquivada em fatias, cada fatia menor que a anterior, os figurantes serão punidos, os protagonistas reaparecerão em cinco anos comandando fundos de investimento com nome em inglês, dando palestra sobre ética nos negócios em universidade privada que cobra mensalidade obscena. O brasileiro, esse animal de memória curta, votará em quem prometer endurecer a lei e ficará indignado quando outro Vorcaro, com outro sobrenome, repetir a operação com pequenas variações cosméticas.
A pergunta que abre e fecha qualquer análise honesta deste país segue intacta. Quem pagou pela festa dos Vorcaro? Quem recebeu os dividendos da farra antes do colapso? Quem vai receber agora os honorários da defesa, a comissão das negociações de delação, os cargos consultivos nos próximos anos? Olhe para esses nomes, anote, guarde. Eles voltarão. Voltam sempre. Enquanto isso, o ministro abre a sessão, ajusta a toga, e o teatro segue em cartaz com plateia cativa e ingresso pago à força via imposto.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.