O Superior Tribunal de Justiça tornou réu um desembargador do TRF da 2ª Região por assédio e violência psicológica contra assessoras, e a corte parece esperar uma salva de palmas pelo gesto. Calma. Antes de bater continência, convém perguntar o seguinte: quantos anos o sujeito ocupou o cargo, quantas reclamações engavetadas existiam, quantos colegas sabiam, e por que o teatro só começou agora, quando o escândalo virou inevitável. A toga não foi rasgada por amor à justiça, foi rasgada porque o constrangimento ficou caro demais para a corporação.

O leitor distraído acredita que magistrado é uma espécie de sacerdote do bem comum, ungido por mérito intelectual e blindado por um juramento solene. A realidade é mais prosaica. Magistrado é funcionário público de altíssimo escalão, vitalício, irredutível em salário, com auxílio para tudo que se possa imaginar e para muita coisa que não se imagina. Quem assedia subordinada em ambiente assim não é um lobo solitário, é o produto natural de uma estrutura que confunde imunidade funcional com licença para abusar. Dê poder absoluto, retire o risco de demissão, acrescente súditas que dependem do humor do chefe para manter o emprego, e o resultado é química básica, não acidente.

Siga o dinheiro, que a fábula desaba sozinha. Enquanto o processo corre, o nobre acusado segue afastado, e afastado, no dialeto judiciário, quer dizer recebendo. Salário cheio, auxílio moradia, auxílio alimentação, auxílio paletó, auxílio respirar. As assessoras, vítimas comprovadas pela denúncia que o STJ acatou, foram pagas com o mesmo bolso que agora financia a aposentadoria precoce do agressor, isto é, o seu. O contribuinte sustentou o crime, sustenta a apuração, sustentará a eventual indenização e, no melhor dos cenários, sustentará a aposentadoria compulsória do cidadão com vencimentos integrais. Quatro vezes pagador, zero vezes consultado.

Há uma engenhosidade quase artesanal nesse arranjo. A categoria julga a si mesma, define o próprio salário, decide quem entra, quem sai e em que ritmo, e ainda controla o cronômetro do processo. Quando a opinião pública aperta, expulsa um membro como o navegador antigo jogava marinheiro doente ao mar, para salvar a tripulação. O sacrificado vira manchete, a instituição vira heroína, e a estrutura que produziu o monstro continua intacta, gerando os próximos. É o mesmo truque dos reis medievais que decapitavam um cortesão para acalmar a praça e seguiam cobrando os mesmos impostos no dia seguinte.

Repare também no vocabulário. Chamam de violência psicológica o que no mundo real se chama humilhar mulher que precisa do emprego. Chamam de assédio o que se chama tirar proveito sexual ou moral de quem não pode reagir. A linguagem técnica não existe para esclarecer, existe para amortecer. Se o sujeito fosse porteiro de prédio, estaria preso na delegacia mais próxima com a manchete completa, nome, foto e endereço. Sendo desembargador, vira processo sigiloso, relator cuidadoso, cerimônia lenta. Os iguais perante a lei, ao que parece, têm graus distintos de igualdade, e os mais iguais usam beca.

O desfecho honesto não é torcer pelo STJ, é perguntar por que precisamos torcer. Tribunal que se autopoliciam funcionam como padaria que fiscaliza o próprio pão, sempre fresco, sempre delicioso, sempre dentro do prazo. Enquanto a magistratura mantiver o monopólio de julgar magistrado, enquanto o afastamento for sinônimo de férias remuneradas, enquanto a punição máxima for aposentadoria com salário integral, esse tipo de notícia vai voltar com a regularidade das estações. Não é falha do sistema. É o sistema funcionando exatamente como foi desenhado, por quem foi desenhado, para quem foi desenhado. O cidadão paga, a casta recebe, e ainda lhe pedem reverência pelo espetáculo.

Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.