O Banco Master acumulou dívidas, captou recursos de investidores, e quando as contas começaram a não fechar, o Estado apareceu como solução, como sempre aparece, com o dinheiro de terceiros na mão. Nesse exato período de turbulência, descobriu-se que o banco mantinha contrato com um escritório de advocacia ligado ao então ministro da Justiça, o homem responsável pela caneta que assina nomeações, supervisiona reguladores e influencia o ambiente jurídico no qual o banco opera. A oposição levou o caso ao TCU e pediu que alguém olhasse para aquilo com seriedade. A área técnica do tribunal olhou, avaliou, e concluiu que não havia elementos suficientes. Arquivo. Próximo caso.
Agora pause e pense na geometria desse arranjo. O TCU é um órgão do Estado criado para auditar o Estado. Seus auditores são servidores públicos de carreira, nomeados dentro do sistema, com salários pagos pelo mesmo erário que deveriam policiar. Seus ministros são indicados pelo Congresso e pelo Executivo, as mesmas forças políticas cujos atos eles supostamente julgam. Perguntar ao TCU se um ministro do governo atual cometeu irregularidade é mais ou menos como perguntar ao sócio se o outro sócio está roubando a firma. A resposta esperada é sempre a mesma: não encontramos nada de irregular, pode passar.
O que a oposição apresentou ao tribunal foi, segundo os próprios auditores, insuficiente para justificar apuração. Talvez seja verdade. Talvez os documentos sejam frágeis. Mas repare na lógica invertida que rege esse mundo: para o cidadão comum, a suspeita basta. Uma denúncia anônima, uma transação bancária incomum, um nome numa lista, e o aparato investigativo se mobiliza com toda a energia que a burocracia consegue reunir. Para o ministro com escritório contratado por banco em situação delicada, os elementos precisam ser sólidos, robustos, incontestáveis, quase uma confissão filmada em três ângulos. A assimetria não é acidental. É a função do sistema.
Contratos entre pessoas que exercem poder e entidades que dependem do favor desse poder existem há tanto tempo quanto existe poder organizado. O imperador romano que concedia contratos de obra pública aos cunhados, o conde medieval que nomeava o primo para arrecadar tributos na região, o ministro moderno cujo escritório presta serviços ao banco que aguarda decisões regulatórias: a estrutura é idêntica, só a roupagem muda. O que muda de época para época é a sofisticação da desculpa técnica usada para arquivar a inconveniência. Roma usava o direito consuetudinário, a Idade Média usava a autoridade divina, a república contemporânea usa auditores que concluem que os elementos são insuficientes.
Siga o dinheiro e você sempre chega ao mesmo lugar. O Banco Master captou recursos, enfrentou problemas, e estava na roda do sistema que decide quem sobrevive e quem quebra. O escritório ligado ao ministro foi contratado. O ministro comandava a pasta da Justiça. O TCU, ao ser acionado para investigar, arquivou. Cada peça dessa cadeia tem uma explicação individual perfeitamente razoável. O auditor diria que apenas aplicou os critérios técnicos. O escritório diria que apenas prestou serviços jurídicos legítimos. O ministro diria que jamais interferiu em nada. E todos estariam, individualmente, provavelmente dizendo a verdade. O problema é que a cadeia inteira, vista de fora, produz um resultado muito específico: quem poderia ser investigado não foi, e quem tinha interesse em arquivar arquivou. A coincidência se repete tantas vezes que já não merece o nome de coincidência.
A República brasileira tem uma habilidade notável: criar instituições com nomes grandiosos e funções nobres que, na prática, funcionam como câmaras de compensação do próprio sistema que deveriam auditar. O tribunal que deveria ser o guardião dos recursos públicos se torna, no momento decisivo, o carimbo que legitima o arquivamento conveniente. Não por corrupção explícita, não por ordem direta, mas pela lógica natural de qualquer organismo que vive dentro do sistema: ninguém morde a mão que o alimenta. E assim a República segue, solene, com seus ritos, seus auditores, seus pareceres técnicos, e seu arquivo sempre pronto para receber o que não convém examinar.
Com informações de O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
