O mapa geológico do Brasil revelou, em silêncio enquanto a imprensa discutia futebol, que sob nossos pés repousa a segunda maior reserva mundial de terras raras, aqueles dezessete elementos da tabela periódica sem os quais não existe celular, turbina eólica, motor elétrico, satélite, caça de quinta geração ou míssil hipersônico. Descoberta a fortuna, a primeira providência do governo não foi garantir contratos claros para quem assumir o risco bilionário de extrair, refinar e exportar. Foi convocar reunião interministerial para decidir como o Estado vai administrar aquilo que ainda nem foi tirado do chão. Traduzindo do palaciano para o português, o cidadão paga a conta da burocracia e o burocrata recebe o crédito da descoberta.
Há um padrão histórico aqui que merece ser lembrado sem piedade. Quando se descobriu ouro em Minas no século dezoito, a Coroa portuguesa inventou o quinto, depois a derrama, depois as casas de fundição, depois a intendência, e o resultado prático foi uma economia mineira que produziu fortuna para Lisboa e fome para Vila Rica. O petróleo, no século vinte, repetiu a coreografia com letra nova: monopólio estatal, royalties partilhados em assembleia, fundos sociais batizados com nomes pomposos, e ao fim do bailado a estatal endividada, o pré sal hipotecado e o cidadão pagando gasolina mais cara do que texano que mora no deserto. Agora, com terras raras, o roteiro já está datilografado nas mesmas máquinas de escrever oficiais.
Siga o dinheiro e a coreografia se revela inteira. Não existe interesse genuíno do governo em transformar o Brasil em potência mineral. Existe interesse em criar uma nova agência reguladora com cargos comissionados, uma nova holding estatal com diretoria política, um novo conselho consultivo com assento garantido para sindicatos amigos, e um novo fundo soberano cujo dinheiro será carimbado para programas sociais que coincidentemente serão lançados em ano eleitoral. Quem paga a festa é o investidor estrangeiro que vai topar a insegurança jurídica em troca de minério barato, é o brasileiro que vai engolir mais impostos para sustentar a máquina, e é o trabalhador do interior goiano ou mineiro que verá sua cidade inchar com promessas e secar quando o ciclo terminar.
O argumento da segurança nacional, repetido em coro por generais reformados e diplomatas aposentados, merece o bisturi. Se terras raras são estratégicas demais para ficar no mercado, são estratégicas demais para ficar com o Estado, esse senhor que não conseguiu nem fazer a Receita Federal devolver imposto no prazo. Estratégico, no vocabulário oficial, é sinônimo de controlado por amigos, e controlado por amigos é sinônimo de capturado por interesses específicos disfarçados de interesse coletivo. A premissa diz que o povo precisa ser protegido. A premissa menor diz que quem protege são os mesmos que falharam em proteger fronteira, presídio, escola e hospital. A conclusão é inevitável e dispensa rodapé.
Enquanto o palco político ensaia o teatro da soberania, a China continua refinando noventa por cento das terras raras do planeta porque ninguém em Pequim perdeu tempo com audiência pública. A Austrália constrói minas em prazo decente porque entendeu que propriedade definida e contratos respeitados são mais soberanos do que qualquer discurso. O Brasil, sentado em cima da segunda maior reserva mundial, vai gastar os próximos cinco anos discutindo se a estatal nasce no Ministério das Minas ou no Ministério do Desenvolvimento, e enquanto a discussão arrasta, o minério continua intocado, o investidor continua olhando para o Chile e a janela histórica continua se fechando devagar como porta de hotel decadente.
A pergunta, no fim como no começo, é a única que importa quando a poeira retórica baixa. Quem paga essa nova aventura nacional? O contribuinte, sempre. Quem recebe? O mesmo arranjo de partidos, sindicatos, consultores credenciados, advogados de Brasília e diretores nomeados que já recebeu da Coroa, do Império, da República Velha, do Estado Novo e de toda transição democrática subsequente. Mudam os minerais, mudam os discursos, mudam as siglas. O cofre é o mesmo, a fechadura é a mesma, e a chave continua pendurada no mesmo gancho do mesmo palácio.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
