A manchete parece inocente, quase bucólica, dessas que a gente lê tomando café pensando na pitangueira da avó. Seis frutíferas ideais para a calçada, árvores que dão sombra, atraem pássaros, valorizam o ambiente urbano, refrescam o microclima e, de quebra, colocam um cacho de jabuticaba na mão do moleque que passa. Tudo lindo, tudo orgânico, tudo de graça. Até o momento em que o cidadão resolve, de fato, enfiar a pá no chão em frente à própria casa e descobre que plantar uma árvore, no Brasil, é ato que exige mais papelada do que abrir uma empresa na Estônia.
Pois é aqui que a reportagem de decoração termina e começa a reportagem de verdade. A calçada, diz a cartilha, é pública. Traduzindo do juridiquês para o português: pertence àquela entidade abstrata que cobra IPTU, ISS, taxa de iluminação, taxa de limpeza e contribuição de melhoria, mas que, quando a raiz levanta a lajota, manda o proprietário consertar por conta. Socializa-se o domínio, privatiza-se o prejuízo. A mesma prefeitura que não varre a rua há seis meses exige laudo técnico, croqui, ART de engenheiro agrônomo e, em algumas cidades, até audiência pública para autorizar a plantação de um pé de acerola. O sujeito quer sombra, recebe protocolo.
Siga o dinheiro, que ele sempre conta a história verdadeira. Cada exigência ambiental municipal alimenta uma cadeia produtiva invisível de emolumentos, consultorias credenciadas, viveiros conveniados, secretarias de meio ambiente inchadas de cargos comissionados e empresas terceirizadas de poda que cobram por metro cúbico de galho cortado. A árvore que o morador plantaria de graça vira contrato de manejo arbóreo. A muda de pitangueira que custa quinze reais no mercado vira licitação de cento e oitenta mil para arborização de quadra. E, quando o cidadão tenta pular a fila e plantar por conta, chega a notificação, a multa, a determinação de retirada. A natureza, no asfalto, só é permitida quando passa pela caixa registradora.
Há um silogismo simples escondido na questão, desses que qualquer criança entende antes de ser educada a não entender. Se a calçada é do cidadão para manter, a calçada é do cidadão. Se é do cidadão, o cidadão planta o que quiser. Logo, toda exigência de autorização para plantar uma frutífera na própria calçada é confisco disfarçado de zelo ecológico. O resto é retórica. E a retórica, quando serve para confundir o óbvio, costuma esconder alguém lucrando com a confusão. Pergunte-se quem é o beneficiário do labirinto e você terá o nome do dono do queijo.
Observe a ironia da civilização tropical. Nossos avós plantavam mangueira, abacateiro e jaqueira sem pedir licença a ninguém, e as cidades do interior ainda hoje são mais frescas, mais humanas e mais fartas do que as capitais climatizadas por ar condicionado e secretarias de planejamento urbano. Quanto mais o poder público assumiu o monopólio da arborização, mais as calçadas viraram deserto de concreto pontilhado por oitis geneticamente selecionados por algum edital para não sujar carro de gente importante. O bosque virou paisagismo, o paisagismo virou contrato, o contrato virou campanha eleitoral. E o vizinho, que só queria chupar uma pitomba, vira réu em processo administrativo.
Então, sim, plante. Plante a acerola, a goiabeira anã, a jabuticaba, a amoreira, a pitangueira e a grumixama. Plante antes de pedir, plante sem consultar, plante porque o chão em frente à sua porta é uma extensão da sua casa, do seu cuidado e da sua responsabilidade, não um ativo contábil da Secretaria de Urbanismo. Se um dia aparecer o fiscal com prancheta, receba-o com um prato de fruta madura e pergunte, olhando nos olhos, qual exatamente é o crime de produzir sombra, comida e beleza sem autorização prévia. O incômodo dele com a resposta é, provavelmente, a melhor medida de quão necessário era plantar.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
