Cinco anos. Esse é o prazo mágico que transformou um pedaço de isopor revestido de plástico num produto com prazo de validade, como iogurte. A indústria, com a solenidade de quem descobriu a penicilina, anuncia que o capacete usado há mais de um lustro perde eficiência, que o poliestireno expandido se degrada, que o tecido interno acumula suor e que o casco sofre microfissuras invisíveis a olho nu. Tudo rigorosamente verdadeiro, e tudo rigorosamente conveniente para quem vende capacete. O pedestre que atravessa a rua há trinta anos com o mesmo par de pernas nunca recebeu uma bula lembrando que o fêmur vence em 2027.
O argumento técnico é impecável e por isso mesmo merece desconfiança. Não porque seja mentira, mas porque vem acompanhado de algo que nenhum laboratório produz: a pressão regulatória. Quando o fabricante diz que o produto dura cinco anos, é informação. Quando o órgão estatal transforma isso em norma, selo, certificação compulsória e multa, vira outra coisa. Vira reserva de mercado. Vira obsolescência programada com carimbo oficial. O motociclista que conservou bem seu equipamento, guardou longe do sol, não deixou cair, não suou dentro dele a ponto de apodrecer a espuma, esse cidadão virtuoso é tratado como o desleixado que jogou o capacete no chão da oficina por uma década. A lei não distingue prudência de negligência, apenas cronômetro.
Siga a trilha do dinheiro e o quadro se ilumina. Há fabricantes nacionais que precisam girar estoque, há certificadoras que cobram por cada selo emitido, há fiscalizações que geram multas, há importadores que precisam escoar contêineres, há a própria máquina pública que vive de renovar exigências sobre o que já estava resolvido. Quem paga a conta dessa engrenagem toda? O rapaz do aplicativo de entrega que tira oitenta reais por dia e é obrigado a torrar quatrocentos num capacete novo porque o dele completou aniversário. A segurança dele virou pretexto, não finalidade. A finalidade é o caixa dos outros.
Existe algo de profundamente medieval nessa lógica de tutela. O súdito não sabe cuidar da própria cabeça, então o senhor feudal legisla sobre o que ele deve comprar, quando deve trocar, qual selo deve ter, sob pena de confisco e multa. A diferença é que o senhor feudal pelo menos prometia proteção em troca da servidão. O Estado moderno cobra o pedágio e ainda terceiriza o risco: se você cair de moto com capacete vencido, a culpa é sua por não ter renovado, e a seguradora agradece o pretexto para negar o sinistro. Premissa maior, o Estado existe para proteger. Premissa menor, a proteção exige obrigar o cidadão a comprar produto novo periodicamente. Conclusão, o Estado existe para obrigar você a comprar. Silogismo honesto, conclusão constrangedora.
Não se trata de negar que capacete velho perde propriedades. Trata de lembrar que adulto livre é aquele que avalia o próprio risco, examina o próprio equipamento, decide o próprio destino. A informação técnica do fabricante é útil e legítima, e o sujeito sensato a leva a sério. O que não é legítimo é transformar recomendação em coleira, conselho em decreto, prudência em mercadoria compulsória. Entre o motociclista que usa capacete de oito anos bem conservado e o burocrata que nunca andou de moto mas legisla sobre o pescoço alheio, aposto minhas fichas no primeiro. Ele, pelo menos, tem pele em jogo.
No fim da história, toda vez que aparece uma nova regra vestida de cuidado com o cidadão, a pergunta a fazer é sempre a mesma, velha e infalível. Quem paga? O motoboy, o entregador, o trabalhador que depende da moto para comer. Quem recebe? O fabricante, o certificador, o fiscal, o arrecadador. A sua cabeça é o pretexto nobre. O caixa deles é o objetivo real. O capacete protege você de uma queda, não do aparato que lucra fingindo que se importa.
Com informações da Jovem Pan. A análise e opinião são do O Algoz.
