A cena é digna de comédia medieval, não fosse trágica. Em Barcelos, uma família precisa apoiar um escadote na fachada para entrar e sair da própria residência, depois que o vizinho resolveu erguer um muro bem em frente à porta. O acesso, que antes era questão de dar três passos, virou número circense. E enquanto a família escala a parede como se invadisse a própria sala, a pergunta que se impõe é simples e devastadora: onde estava a autoridade que cobra impostos justamente para impedir esse tipo de coisa?
Porque o contrato implícito é esse, ou pelo menos deveria ser. O cidadão entrega metade do que ganha, em tributos diretos, indiretos, taxas, contribuições, selos, registros, alvarás, licenças, e em troca recebe a promessa de que ninguém vai erguer uma muralha entre ele e a porta da sua casa. Pois é exatamente isso que aconteceu. O muro está lá, de pé, irretocável, e o aparato burocrático que existe supostamente para arbitrar conflitos de vizinhança assiste de camarote, provavelmente preenchendo um formulário em três vias para abrir um processo que tramitará por sete anos.
Convém lembrar uma verdade incômoda: o direito de propriedade não é uma cortesia do governante, é a condição mesma da civilização. Quando Roma deixou de proteger o que era de cada um, o Império caiu. Quando os senhores feudais começaram a invadir terras alheias sem que ninguém os contivesse, a Europa mergulhou em séculos de violência privada. A função primária de qualquer poder que cobra impostos é garantir que o teu pedaço de chão seja teu, que a tua porta seja tua, e que nenhum vizinho com tijolos e cimento consiga, na prática, te expulsar da própria casa por engenharia oblíqua.
O caso de Barcelos é apenas a versão pitoresca de algo que se repete em todo o Ocidente. O Estado moderno engordou ao ponto de regular o tamanho do pepino vendido no mercado, a curvatura da banana, a temperatura do queijo artesanal, e ao mesmo tempo se mostra incompetente, ou desinteressado, em resolver o conflito mais primitivo da humanidade, que é o da cerca mal colocada. Há fiscal para multar quem vende laranja fora do padrão europeu, mas não há instância eficaz para mandar derrubar um muro que transforma uma família em escaladora urbana.
E aqui o silogismo se monta sozinho. Se o Estado existe para proteger a propriedade, e se o Estado não consegue garantir nem o acesso à porta de casa, então o Estado, ao menos nessa função, não está cumprindo o que prometeu ao cobrar os impostos que cobra. A conclusão é inevitável, ainda que politicamente desconfortável: paga-se caríssimo por um serviço que não é entregue, e quando se reclama da fatura, dizem que é falta de civismo. Civismo, aliás, parece ser o nome elegante que dão para a obrigação do contribuinte sorrir enquanto sobe a escada para entrar em casa.
Resta a moral da história, que é antiga como as primeiras disputas por terra entre pastores nômades. Quando a autoridade pública se omite na proteção do mais básico, ela perde toda a legitimidade para reivindicar o cumprimento do mais sofisticado. Não se exige obediência a quem não entrega o mínimo. E o mínimo, neste caso, está medido em degraus de alumínio encostados numa fachada portuguesa, à espera de um juiz, de um fiscal, de um qualquer agente do tal poder público que, segundo a propaganda oficial, existe justamente para que ninguém precise virar acrobata para chegar em casa.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
