A Anvisa anunciou, com a pompa habitual de quem descobriu a roda, a aprovação de mais um biológico injetável para tratar asma grave e rinossinusite crônica, posologia conveniente de seis em seis meses. A nota oficial vem decorada com aquele vocabulário sacerdotal das agências, palavras como "inovação", "segurança" e "acesso", que servem para esconder o fato simples de que o medicamento já circula há tempos em mercados sérios e só agora desembarca por aqui porque alguém terminou de cumprir o ritual burocrático. O cidadão asmático, que passou anos arfando enquanto o processo dormia em alguma gaveta climatizada de Brasília, deve agora bater palmas para o algoz que finalmente o autorizou a comprar oxigênio.
Convém perguntar, com a candura de uma criança diante do rei pelado, o que exatamente a agência produziu. Não sintetizou a molécula, não financiou o ensaio clínico, não pagou as fases um, dois e três, não correu risco nenhum. Limitou-se a ler relatórios, exigir traduções juramentadas, marcar reuniões e, ao cabo de um calvário de meses ou anos, estampar um carimbo. Por esse carimbo, que nada acrescenta à eficácia da substância, o consumidor brasileiro pagará uma sobretaxa invisível embutida no preço final, somada às taxas regulatórias, aos honorários dos despachantes especializados e ao custo de oportunidade de tudo aquilo que o paciente não pôde tratar enquanto o processo arrastava o pé. Imposto sobre o ar dos pulmões, eis a definição honesta.
Sigamos a trilha do dinheiro, que é onde mora a verdade. O laboratório detentor da patente ganha uma reserva de mercado garantida por decreto, blindada da concorrência de genéricos e biossimilares que poderiam aparecer caso o governo não atuasse como porteiro exclusivo do clube. A agência ganha relevância orçamentária, cargos, diárias, congressos internacionais e a permanente sensação de indispensabilidade, aquela que justifica próximo reajuste salarial. A imprensa amiga ganha o release pronto, basta trocar o cabeçalho. O político de plantão ganha a foto inaugurando o que não construiu. E o paciente, esse personagem decorativo da peça, ganha o privilégio de pagar tudo isso em duas prestações: primeiro no imposto que sustenta a estrutura, depois no preço inflacionado da seringa.
O argumento padrão da defesa é sempre o mesmo, repetido com a fé de quem reza terço, de que sem a agência o povo seria envenenado por charlatães vendendo água com açúcar. É um sofisma antigo, que confunde a necessidade de informação confiável com a necessidade de um monopólio estatal sobre essa informação. Países inteiros funcionam com agências mais leves, processos mais rápidos, reconhecimento mútuo de aprovações estrangeiras, e ninguém morreu de respirar lá. Aqui, ao contrário, morre gente esperando, e ninguém contabiliza esses cadáveres silenciosos no balanço da agência, porque óbito por demora não rende manchete, rende apenas estatística vergonhosa enterrada em rodapé.
O mais cômico, ou trágico conforme o humor do dia, é a coreografia da gratidão. O jornal anuncia a aprovação como se fosse caridade pública, o ministro tira selfie com o cartão do remédio, influenciadores de saúde escrevem textinhos elogiando a celeridade, e ninguém nota que estamos sendo gratos ao bombeiro por apagar o incêndio que ele mesmo demorou para autorizar combater. Aristotelicamente falando, se a função declarada da agência é proteger a saúde, e o efeito real é atrasar o acesso a tratamentos disponíveis no exterior, então a função declarada e o efeito real não coincidem, e é pelo efeito real que se julga a instituição, não pelo folheto institucional. Coisas são o que fazem, não o que dizem ser.
Resta a pergunta que abre e fecha toda análise honesta do poder: quem paga e quem recebe? Pagam o asmático, o contribuinte, o consumidor de plano de saúde que verá a mensalidade subir, o sistema público que abocanhará o medicamento no próximo pregão a preço de joia. Recebem o laboratório monopolista, a burocracia que se autoperpetua, o lobby que circula entre o setor privado e os gabinetes regulatórios na dança giratória de sempre, e o político que colhe o aplauso por uma generosidade que custou zero do próprio bolso. Enquanto isso, o brasileiro respira fundo, ou tenta, e agradece ao carcereiro pela fresta de luz na cela. Há nomes melhores para esse arranjo, mas o espaço aqui é curto.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
