O escândalo se anuncia como vitória. Em 2025, instituições financeiras portuguesas foram forçadas a devolver milhões de euros a clientes lesados por comissões e juros cobrados de forma irregular. O Banco de Portugal aparece nas manchetes como o xerife que botou ordem no faroeste, e a imprensa repete o roteiro com o entusiasmo de coral de igreja. Ninguém, porém, faz a pergunta elementar, aquela que toda criança de sete anos faria: se o roubo é massivo, sistemático, documentado e repetido ano após ano, por que ninguém vai preso? Por que o castigo se resume a devolver, com atraso e sem juros de mora, exatamente o valor que foi surrupiado da conta do cliente? É como pegar um batedor de carteira em flagrante e exigir, como pena máxima, que ele devolva a carteira.
Sigamos o dinheiro, que é a única bússola que não mente. O cliente paga uma comissão indevida em janeiro. O banco fica com o dinheiro, aplica, rende, multiplica, lucra. Dois, três, quatro anos depois, sob pressão do regulador, devolve o valor nominal, sem correção real, sem multa proporcional, sem qualquer dor patrimonial. No intervalo, o capital alheio trabalhou de graça nos cofres da instituição. O nome técnico disso, fora do vocabulário polido dos comunicados oficiais, é apropriação indébita. Mas como o autor é um banco licenciado, com lobby instalado e relatório anual com capa de couro, vira "irregularidade massiva", expressão que parece descrever um fenômeno meteorológico em vez de um crime patrimonial cometido contra milhões de pessoas.
O premissa do arranjo é simples. Existe um agente que cobra taxas. Existe um regulador que deveria fiscalizar essas taxas. O agente cobra além do permitido, sistematicamente, durante anos. O regulador detecta tardiamente, anuncia o feito como triunfo institucional e impõe, como sanção, a devolução do que nunca deveria ter sido cobrado. A conclusão é inevitável: o regulador não regula, terceiriza para o tempo a função de revelar o óbvio, e cobra do contribuinte o salário pelo serviço de não impedir o roubo. O cidadão paga duas vezes, no banco que o esfola e no imposto que sustenta a fiscalização que dorme. É um modelo de negócio, não um acidente de percurso.
Há uma analogia útil nas indulgências medievais. A Igreja vendia o perdão dos pecados, e o pecador continuava pecando porque havia se estabelecido um mercado regular entre culpa e absolvição. Hoje, o banco cobra a comissão proibida, embolsa o lucro, e quando descoberto compra a absolvição com a mera devolução do principal. Não há sacrifício, não há vergonha, não há prejuízo. Pelo contrário, o relatório do próximo trimestre exibe o número como prova de "compromisso com a transparência" e os acionistas brindam. O custo da ilegalidade é tão baixo que faz da ilegalidade o caminho mais rentável. Quando o crime compensa, ele se profissionaliza, se departamentaliza e contrata consultoria.
Quem paga e quem recebe, então? Pagam os clientes que perderam liquidez durante anos. Pagam os contribuintes que sustentam o aparato regulatório lento e cerimonioso. Pagam os pequenos correntistas que não sabem ler o extrato microscópico onde a comissão se esconde como percevejo em colchão antigo. Recebem os acionistas do banco, que viveram do dinheiro alheio sem pagar juros. Recebem os executivos, cujos bônus foram calculados sobre lucros artificialmente inflados pelo confisco silencioso. Recebem os burocratas do regulador, que comparecem a entrevistas, posam para fotos e capitalizam politicamente uma operação que nada mais é do que a confissão pública do próprio fracasso prévio.
A devolução de milhões não é justiça, é cosmética. Justiça seria devolver com correção monetária plena, multa punitiva, indenização por dano moral coletivo e responsabilização criminal individual dos gestores que aprovaram a prática. Tudo o que há, contudo, é uma planilha discreta, uma nota oficial bem redigida e a sensação, cuidadosamente cultivada, de que o sistema funciona porque eventualmente repara aquilo que ele mesmo permitiu. O rei está nu, a vitrine do banco continua reluzente, e o cliente, agradecido pelo troco que sempre foi seu, volta amanhã para depositar de novo. É a obra-prima do arranjo: transformar a restituição do roubo em propaganda da virtude do ladrão.
Com informações de O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
