Vinte e dois anos. Esse é o tempo que Sérgio passou entrando e saindo pelo mesmo corredor lateral, indo aos fundos de casa como quem respira, sem pedir licença a ninguém porque ninguém, durante mais de duas décadas, achou que fosse o caso de pedir. Até que o terreno vizinho troca de dono, e o novo proprietário, munido daquela certeza jurídica que só existe na cabeça de quem acaba de assinar escritura, aparece com corrente, cadeado e a tese luminosa de que a passagem sempre foi dele. Sempre. Como se vinte e dois anos de portas abertas fossem uma miragem coletiva do bairro inteiro.
O detalhe que o novo dono ignora, provavelmente porque leu o contrato e não leu o mundo, é que o direito de propriedade não é uma bolha esterilizada que se compra na cartório e chega em casa dentro de plástico bolha. Propriedade existe dentro do tempo, dentro das relações concretas, dentro do que efetivamente aconteceu no terreno físico enquanto os homens de gravata dormiam. Um caminho usado diariamente, à vista de todos, sem oposição, por mais de duas décadas, não é passagem clandestina, é fato consumado que a lei brasileira reconhece com nome e sobrenome. Servidão por destinação do pai de família, usucapião de servidão, passagem forçada quando o imóvel encravado não tem outra saída. Escolha o rótulo, o conteúdo é o mesmo, o novo proprietário chegou atrasado à festa e agora quer trancar a porta como se ninguém estivesse dentro.
É curioso, e por curioso entenda revoltante, como o cidadão comum precisa lutar por vinte e dois anos de rotina enquanto o Estado brasileiro reconhece servidão administrativa de linhão de alta tensão sobre a sua cabeça em seis meses de canetada. Se fosse a companhia elétrica precisando cortar o quintal de Sérgio para passar cabo, a passagem seria decretada de utilidade pública antes do café da manhã. Mas quando é um sujeito querendo continuar chegando aos fundos da própria casa, aí precisa juntar testemunhas, contratar advogado, gastar o que não tem, e rezar para que o juiz da vara cível esteja de bom humor no dia. Note o padrão, ele nunca falha, a lei pesa toneladas contra o pequeno e evapora quando o forte precisa passar.
A tese do novo vizinho, se levada às últimas consequências, é a de que basta comprar um terreno para apagar a história que passou por ele. Papel novo, mundo novo. É a lógica do decreto absoluto aplicada ao muro de quintal, o mesmo raciocínio que sustenta desapropriação por interesse social, tombamento surpresa e mudança de zoneamento na calada da noite. Se o direito depende exclusivamente do último documento assinado, então propriedade não existe, existe apenas a permissão momentânea que a autoridade de plantão concede. Sérgio, sem saber, está no centro de uma disputa muito maior do que um corredor, ele está defendendo a ideia de que fatos importam mais do que ficções contratuais unilaterais.
Siga o incentivo e você entenderá o teatro. Cadeado no portão vira poder de barganha, e poder de barganha, no Brasil, quase sempre desemboca em pedágio disfarçado. Ou Sérgio paga pela servidão que já era dele, ou compra um pedaço do terreno vizinho por preço extorsivo, ou aceita gastar cinco anos em juízo com honorários que corroem qualquer economia de aposentado. O novo proprietário sabe disso, e o cálculo é frio, o cadeado custa quarenta reais e a extorsão pode render dezenas de milhares. É o cálculo do pedagieiro medieval, mudou o cavalo, mudou o portão, a lógica é a mesma desde que o primeiro barão feudal descobriu que ponte estreita gera renda vitalícia.
Que Sérgio não abaixe a cabeça, e sobretudo, que não caia na tentação de resolver a coisa quebrando a corrente na marra, porque aí o roteiro vira contra ele em vinte e quatro horas, com boletim de ocorrência, dano ao patrimônio alheio e a inversão perfeita dos papéis. O caminho é lento, é a documentação minuciosa dos vinte e dois anos, é a testemunha do padeiro, do carteiro, do vizinho de trás, é a foto antiga, é a conta de luz endereçada aos fundos. A tirania do documento novo só se derrota com a paciência do fato antigo, bem provado, bem narrado, bem sustentado. E que sirva de aviso a quem lê, sua rotina de duas décadas vale menos do que o humor de quem chega depois, a menos que você saiba, desde já, que direito não se guarda em gaveta, se exerce, se documenta, se defende. Quem dorme, perde o portão.
Com informações do O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
