Existe uma confissão involuntária no conselho que Edinho deu a Alexandre de Moraes. Disse ele, com a delicadeza de quem segura uma granada sem pino, que o ministro deveria se declarar impedido no Caso Master para "preservar a imagem" conquistada após o 8 de Janeiro. Leia de novo, devagar. A lógica embutida nessa sugestão é a seguinte: a presença de Moraes no caso contamina o caso. Não o caso que contamina Moraes, mas Moraes que contamina o julgamento. Quando um aliado leal sugere que você se afaste para não comprometer a aparência de justiça, ele está dizendo, sem querer dizer, que sua presença e a ideia de imparcialidade se tornaram incompatíveis.
O impedimento judicial não existe para preservar imagens. Existe para garantir que quem julga não tenha interesse no resultado. Essa distinção não é detalhe processual de jurista pedante; é a diferença entre tribunal e circo. Todo sistema jurídico que já funcionou na história da civilização repousa sobre um princípio elementar que os romanos já conheciam e qualquer legista medieval saberia recitar de memória: nemo iudex in causa sua. Ninguém deve ser juiz em causa própria, ou em causa em que tenha interesse suficientemente próximo. Não é uma questão de imagem. É uma questão de legitimidade. Quando se substitui o segundo pela primeira, transformou-se um tribunal em departamento de comunicação.
A "autoridade conquistada após o 8 de Janeiro" é a moeda retórica que circula sem lastro nessa conversa toda. Invoca-se o episódio como se fosse um certificado de isenção vitalícia, como se a defesa da ordem institucional num dado momento histórico concedesse ao magistrado um crédito moral ilimitado, redimível em qualquer causa futura. Não funciona assim. Não funcionou com nenhum herói da república romana que depois virou tirano, não funcionou com nenhum general libertador que depois fundou uma dinastia, e não vai funcionar aqui. A virtude política não é conta corrente; cada ato precisa se justificar por si mesmo, no seu próprio mérito, sem sacar do saldo acumulado em episódios anteriores. Isso não é ingratidão histórica, é simplesmente lógica.
O que torna essa situação ainda mais instrutiva é que o conselho vem de dentro do próprio círculo de sustentação política do ministro. Não é o opositor gritando impedimento, não é o advogado do réu invocando suspeição, não é o jurista da academia apontando o vício processual. É o aliado. É quem tem interesse na preservação da narrativa de Moraes como símbolo institucional. E até esse sujeito chegou à conclusão de que a presença do ministro no caso faz mal à causa. Quando o defensor pede que o defendido recue, o recuo já aconteceu, só falta a formalidade.
Há um padrão histórico que se repete com monótona regularidade: instituições que concentram poder justificam cada nova concentração com a urgência do momento anterior. O estado de exceção vira norma não por decreto, mas por inércia argumentativa. A cada nova causa, invoca-se a legitimidade das causas passadas como fiador. O problema é que as causas passadas não assinaram essa fiança. Elas foram o que foram, no tempo em que foram, pelas razões que as justificavam. Emprestar esse capital para operações futuras, de natureza distinta, com partes distintas e interesses distintos, é uma operação intelectualmente fraudulenta, ainda que politicamente conveniente.
A sugestão de Edinho, portanto, é mais reveladora do que pretendia ser. Queria ser um gesto de cuidado com a imagem de um aliado. Acabou sendo um diagnóstico acidental de uma crise de legitimidade que nenhuma gestão de imagem resolve. Imagem cuida de percepção. Impedimento cuida de justiça. São problemas diferentes com soluções diferentes, e confundi-los é exatamente o tipo de raciocínio que transforma repúblicas em oligarquias administradas por fachada democrática.
Com informações da Jovem Pan. A análise e opinião são do O Algoz.
