Cento e noventa e oito assinaturas. Ex-ministros, juristas, economistas, empresários, gente de sobrenome comprido e cartão de visita reluzente, todos em uníssono, subitamente acometidos por um surto de zelo republicano. Descobriram, num átimo de lucidez tardia, que a Suprema Corte atravessa a "mais grave crise" da sua história. A pergunta que ninguém no salão nobre teve a coragem de fazer é bem mais simples: onde estavam esses cidadãos exemplares nos últimos oito anos, quando o mesmo tribunal transformava o inquérito das fake news em jurisdição eterna, criminalizava humorista, prendia deputado sem flagrante e legislava por decisão monocrática? Estavam almoçando. Estavam palestrando. Estavam recebendo honrarias. O incêndio começou lá atrás; agora que a fumaça chegou ao andar dos escritórios de ponta, resolveram fingir bombeiros.

Convém desconfiar sempre que 198 notáveis assinam o mesmo papel. Um manifesto com essa quilometragem de reputação raramente é ato de coragem cívica; costuma ser operação de contenção de danos. Quando o edifício range, os inquilinos mais bem instalados correm a reforçar a fachada, não a discutir a fundação. A carta cobra "transparência" e "apuração rigorosa" da mesma Corte que decide o destino de milhões em sessões virtuais de sexta-feira à noite, com votos publicados em PDF ilegível, e cujos ministros dão entrevista antes de julgar. Pedir transparência a esse arranjo é como pedir a um confessionário que se torne praça pública: o próprio desenho do móvel foi feito para o sussurro.

Siga o dinheiro e a caravana se organiza sozinha. Boa parte dos signatários vive, direta ou indiretamente, da máquina que ora dizem querer consertar. Bancas de advocacia com honorários calibrados em milhões, escritórios de arbitragem que dependem da benevolência togada, associações empresariais que aprenderam a chamar de "diálogo institucional" o que qualquer feirante chamaria pelo nome correto, ou seja, pedido de licença ao dono do balcão. O Estado brasileiro criou uma indústria paralela de intermediários de si mesmo, e essa indústria não tem interesse algum em ver o tribunal encolher. Quer o tribunal grande, ativo, imprevisível, porque é da imprevisibilidade que nasce o mercado dos que sabem prever mediante contrato.

O silogismo é constrangedor de tão limpo. Se um tribunal legisla, ele é legislador. Se um legislador não é eleito e não pode ser destituído, ele é soberano. Se é soberano, não está em crise; está no ápice do seu projeto. Chamar de crise o funcionamento pleno de um mecanismo é confessar que o problema não é operacional, é ontológico. A coisa é o que é, não o que a carta dos 198 gostaria que fosse. E o que ela é, qualquer criança percebe: um poder que se auto-outorgou competências que a Constituição jamais lhe deu, blindado por uma casta que troca favores em latim.

Há ainda o detalhe delicioso da sessão plenária pública convocada para terça-feira, como se o espetáculo bastasse. É a velha técnica do circo romano em versão de gravata italiana: quando a plebe rumoreja, abre-se a arena, distribui-se pão simbólico na forma de nota oficial, e cada gladiador togado faz seu discurso de estadista antes de voltar, na quarta, a decidir sozinho o que quiser. Publicidade não é transparência. Transparência seria limitar competência, prazo de mandato, foro privilegiado e o hábito nefando de julgar causa própria. Nada disso está na carta. Está lá o pedido de "reformas institucionais", expressão suficientemente vaga para caber qualquer coisa e comprometer com nada.

No fim, a conta é sempre a mesma. Quem paga é o cidadão que jamais pisou no salão nobre, que financia com imposto a fatura do tribunal, o salário do ministro, o penduricalho do assessor, a diária do palestrante e o coquetel do manifesto. Quem recebe é a casta que agora, alarmada com o próprio reflexo no espelho, escreve carta pedindo que o espelho seja mais bem iluminado. Não querem trocar o espelho. Não querem, sobretudo, que alguém pergunte por que ele foi pendurado ali, e quem ganha com a imagem que ele devolve. Enquanto a pergunta não for feita em voz alta, cada nova carta será apenas mais um recibo de cumplicidade assinado a 198 mãos.

Com informações da Gazeta Brasil. A análise e opinião são do O Algoz.