O ministro Luiz Fux votou para reverter as condenações de dez réus do 8 de janeiro, e o Brasil assiste a isso com a cara de quem viu um prestidigitador tirar o coelho de volta da cartola e enfiar dentro de novo. O mesmo tribunal que tratou o processamento daqueles réus como cruzada civilizatória, que acelerou julgamentos com uma pressa que os manuais de processo penal jamais recomendam, que erigiu cada condenação como monumento à democracia, agora recua em plenário virtual, longe de câmeras, sem o espetáculo da tribuna. A discrição repentina é, por si só, um dado.
Existe um princípio que qualquer estudante de lógica aprende no primeiro ano: a qualidade de uma decisão jurídica não pode depender do clima político do momento em que é tomada. A sentença justa hoje tem de ser justa amanhã. Se ela envelhece mal, se murcha com a mudança do vento, então nunca foi justiça: foi oportunidade. E oportunidade é exatamente o que o STF tem sido, de forma cada vez menos disfarçada, há pelo menos uma década. Fux, que não é nenhum ingênuo estreante na corte, sabe disso melhor do que qualquer comentarista de domingo.
Lembre-se de como os condenados chegaram ao banco dos réus: em massa, com processos tocados em velocidade de sprint, defensores com prazos espremidos, provas de autoria individual frequentemente substituídas pela lógica da presença no local como crime em si. Isso não é ilação de defensor da baderna, é o que os próprios advogados documentaram e o que começa a aparecer agora nos recursos que Fux e outros ministros enfrentam. Quando a pressa substitui o rigor, o que se produz não é condenação, é confisco de liberdade com verniz judicial. A diferença importa, e muito.
Há uma ironia histórica aqui que merece ser saboreada com calma. Os mesmos setores que aplaudiram cada condenação como prova de que "a democracia se defende" são os que agora torcem o nariz diante da reviravolta de Fux, como se a reversão fosse o escândalo e não o processo que gerou condenações agora insustentáveis. A lógica pervertida desse raciocínio é a seguinte: o tribunal acertou quando puniu, e erra quando reconsidera. Em outras palavras, a verdade jurídica é aquela que confirma a narrativa, e qualquer desvio dela é traição. Isso não é amor à democracia, é amor ao resultado.
O que o episódio revela sobre o STF como instituição é mais grave do que qualquer caso individual. Uma corte que condena com espetáculo e reverte sem alarde, que corre quando a plateia aplaude e recua quando o cenário muda, não é um tribunal independente: é um sensor de pressão social vestido de toga. O cidadão comum que foi preso, perdeu emprego, teve família destruída enquanto o processo corria, não recebe de volta nenhum desses anos. A reviravolta de Fux pode eventualmente restituir a liberdade formal, mas a conta do erro, como sempre, fica com os de baixo. O Estado nunca paga suas próprias dívidas.
A questão que Fux, seus colegas e todos os que festejaram aquelas condenações precisam responder não é técnica, é moral: o que acontece com a confiança numa instituição que julga conforme o momento e reconsidera conforme o interesse? O romano que viu o Senado transformar-se em instrumento de facções não ficou chocado porque esperava santidade dos senadores, ficou chocado porque sabia o preço de perder a última instância de arbitragem imparcial. Quando o tribunal vira palco, o que vem depois não é liberdade nem ordem: é força bruta sem mediação, cada grupo resolvendo por conta própria o que a corte deveria ter resolvido por princípio. Quem aplaude a partidarização da justiça está cavando o buraco em que vai cair.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
