O fato é simples, quase caseiro na sua brutalidade: um ministro do Supremo Tribunal Federal usou as redes sociais no domingo para blindar o escolhido do presidente da República para uma vaga na mesma corte. Gilmar Mendes, que chegou ao STF pela mão de Fernando Henrique Cardoso, achou por bem tutelar o processo de escolha de Jorge Messias, que chegará ao STF pela mão de Lula. Não há aqui nenhum mistério, nenhuma camada oculta de interpretação necessária. O que existe é a corporação funcionando com a eficiência natural de quem aprendeu que a sobrevivência institucional depende de não questionar o método que te colocou onde você está.
Gilmar chamou de "críticas vazias e apressadas" as objeções levantadas contra Messias. Curioso qualificativo vindo de quem, na história recente do Supremo, participou de algumas das decisões mais controvertidas da república, cercadas de críticas que jamais foram respondidas com substância, apenas com a gravidade sacerdotal de quem usa toga. A retórica do desqualificador é sempre a mesma: não rebate o argumento, classifica quem argumenta. "Vazio" e "apressado" são os brincos que se penduram na orelha do crítico antes de dispensá-lo. É o truque do sofista de segunda categoria que não quer debater o mérito porque o mérito não está do seu lado.
Perceba a estrutura do problema, porque ela é antiga como o poder. Toda oligarquia, em qualquer latitude histórica, desenvolve um mecanismo de autoperpetuação que se disfarça de critério. As aristocracias medievais diziam que o sangue nobre qualificava para o governo. As burocracias soviéticas diziam que a consciência de classe qualificava para o comando. A nossa casta judicial diz que o processo de indicação presidencial, sacramentado pelo Senado, é legítimo por definição, e que questionar o escolhido é um ato de ignorância ou má-fé. O critério, em todos os casos, é circular: quem foi escolhido pelo método é legitimado pelo método, e o método é legítimo porque escolheu os certos. Quem ficou de fora do círculo que ouse demonstrar por que deveria estar dentro.
Jorge Messias é o Advogado-Geral da União, o advogado do governo federal, o homem pago com dinheiro público para defender juridicamente os atos do poder executivo federal. Lula o indica para o Supremo Tribunal Federal, que é, entre outras coisas, o órgão que julga os atos do poder executivo federal. A lógica institucional aqui é tão diáfana que chega a ser ofensiva para quem tem olhos. Não se trata de "potencial comprometimento futuro" ou de "aparência de imparcialidade". Trata-se de indicar o defensor do réu para compor o tribunal do júri. Em qualquer foro do mundo ocidental com mínima seriedade processual, isso teria um nome técnico preciso e não seria eufemístico.
O que Gilmar fez ao defender Messias não foi um gesto de generosidade colegiada nem de defesa da instituição. Foi o reflexo condicionado de uma classe que entendeu, ao longo de décadas de cumplicidade institucional, que a crítica externa é sempre ilegítima e que a solidariedade interna é sempre obrigatória. É o código não escrito de qualquer corporação que se tornou grande demais para prestar contas: o membro defende o método que o gerou, porque questionar o método é questionar a si mesmo. Gilmar não estava defendendo Messias. Estava defendendo Gilmar, o processo que o fez Gilmar, e a lógica que fará de Messias, amanhã, mais um Gilmar com outro nome.
O Brasil tem uma Constituição que fala em separação de poderes com a solenidade de quem acredita no que escreve. Na prática, o que se vê é uma dança de cadeiras entre os mesmos dançarinos, com a música tocada pelo mesmo maestro que muda de paletó a cada eleição. A toga não é a armadura da imparcialidade: é o figurino da última fase da carreira de quem serviu bem ao poder certo na hora certa. Quando um ministro do Supremo sai a campo para garantir a vaga do próximo ministro do Supremo, a separação de poderes não foi violada com estrondo, foi dissolvida com cortesia, num domingo, numa rede social, com a naturalidade de quem acha que ninguém estava prestando atenção.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
