Existe um tipo muito específico de processo nos Estados Unidos que funciona como cassino com casa garantida: o réu é rico, o tema é sexual, a manchete já está escrita antes mesmo da audiência. Leon Black, ex-CEO da Apollo Global Management e um dos homens que pagou centenas de milhões a Jeffrey Epstein por consultoria fiscal, virou alvo perfeito desse modelo de negócio jurídico. Acontece que, desta vez, a juíza federal teve a coragem rara de olhar as provas antes de olhar para a opinião pública. E o que ela encontrou foi um esgoto.
A magistrada concluiu, por escrito, que a autora mentiu sob juramento, destruiu evidências eletrônicas relevantes, alterou versões dos fatos conforme a conveniência processual, e que seu advogado conduziu a operação com má-fé caracterizada. Em qualquer país sério, isso se chama litigância de má-fé com indícios criminais. Nos Estados Unidos da era pós-Epstein, isso se chama sanção, multa simbólica, advertência educada, e o processo segue caminhando alegremente rumo ao júri popular, onde a aritmética da indenização não tem nada a ver com a verdade dos fatos e tudo a ver com a fortuna do réu.
Vale entender o mecanismo, porque ele é industrial. Existe toda uma cadeia produtiva de acusações sexuais contra bilionários que se tornou um setor da economia americana tão lucrativo quanto extração de petróleo, só que com risco regulatório menor. Escritórios especializados financiam autoras, marqueteiros plantam reportagens, ativistas constroem o cerco moral, e no fim a vítima do golpe paga oito dígitos para fazer o problema ir embora antes que o júri, recrutado entre cidadãos comuns que nunca viram um milhão de dólares, decida punir o ricaço por ser ricaço. O sistema não precisa nem de culpa real. Basta culpa narrativa. E narrativa, todo mundo sabe, se compra no atacado.
Não se trata aqui de defender Leon Black, que escolheu livremente fazer negócios milionários com um traficante condenado de menores e portanto carrega o ônus moral dessa companhia até o túmulo. Trata-se de algo mais grave: quando o aparato judicial admite, num documento público, que a autora mentiu e fraudou, e ainda assim mantém o processo vivo, ele revela que a função do tribunal deixou de ser apurar fatos para passar a ser redistribuir patrimônio sob a estética da justiça social. É confisco com toga, com a diferença de que parte considerável do dinheiro nunca chega à suposta vítima, fica nos honorários dos escritórios que montaram a operação. Quem patrocina caça gosta de levar o couro inteiro.
O paralelo histórico é desconfortável, mas é honesto. Sociedades que perdem a capacidade de distinguir acusação de prova sempre terminam no mesmo lugar: tribunais de Salem com selo dourado, Comitês de Salvação Pública com gravata, julgamentos populares onde o veredicto antecede a evidência. A diferença é que, nas versões antigas, a fogueira queimava o corpo. Na versão contemporânea, queima a reputação, a empresa, o patrimônio, a família, e ainda gera receita para uma classe profissional que vive disso. O cidadão comum, que assiste pela imprensa e aplaude a queda do bilionário, não percebe que está sendo treinado para o dia em que a mesma máquina, refinada, vier atrás dele por uma mensagem de dez anos atrás.
Resta a pergunta que os jornais bem comportados não fazem: se a juíza concluiu que houve mentira, fraude e destruição de provas, por que diabos o processo continua? A resposta é simples e brutal. Porque encerrar agora seria admitir que o sistema pode ser instrumentalizado, e admitir isso seria abrir precedente perigoso para os próximos litígios da mesma linha de montagem. Melhor manter o teatro, deixar o réu sangrar honorários por mais alguns anos, e esperar que ele faça o que todo bilionário racional faz nessa situação: paga para o pesadelo acabar, mesmo inocente, mesmo sabendo que está alimentando o monstro que devorará o próximo. A justiça americana descobriu que mentira comprovada não é mais obstáculo, é apenas um detalhe contábil.
Com informações da Reason. A análise e opinião são do O Algoz.
