A cena merece moldura. O Executivo, que se acostumou a tratar o Congresso como cartório de despachos, reapresentou o nome do ministro da Advocacia-Geral da União para a vaga no Supremo depois de ter sido derrotado na primeira tentativa, e o Senado respondeu com algo que costuma faltar em Brasília quando o assunto é cargo vitalício: leu o próprio regimento. Conclusão fria, seca, sem dramaturgia: indicação rejeitada na mesma sessão legislativa não volta. Ponto final. Se o presidente quiser tentar de novo, precisa ganhar um quarto mandato e esperar fevereiro de 2027. Boa sorte com a aritmética do calendário.
O detalhe saboroso é que o regimento não foi escrito ontem por nenhum opositor raivoso. Está ali, criando bolor, há décadas, justamente para impedir o que se tentou fazer: usar o cansaço, o atropelo e o calendário a favor de quem manda, transformando o plenário num balcão onde o mesmo nome é oferecido em rodadas sucessivas até alguém ceder. É a velha técnica do mascate insistente, aquela do camelô que volta cinco vezes com o mesmo relógio até o freguês pagar só para se livrar. Acontece que o freguês, dessa vez, abriu o código civil da casa e mostrou a placa de proibido perturbar.
Pergunta indelicada, das que não se faz em jantar diplomático: quem ganharia, exatamente, com a recauchutagem da indicação? Não é o cidadão que paga imposto, esse continua pagando a conta do tribunal independentemente de quem sente na cadeira. Não é o jurisdicionado anônimo, que continuará esperando anos por uma decisão. Ganha o grupo político que precisa de uma cadeira amiga para os próximos vinte anos, porque ministro do Supremo não é cargo, é apólice de seguro contra inquéritos futuros. Toda nomeação para corte vitalícia é, no fundo, uma operação financeira de hedge feita com dinheiro alheio: o custo da apólice é dividido entre todos os contribuintes, o benefício fica concentrado em meia dúzia de padrinhos.
E aqui entra o silogismo que ninguém quer fazer em voz alta. Se a Constituição exige aprovação do Senado para nomear ministro do Supremo, e se a aprovação foi negada, então a vontade republicana já se manifestou. Insistir é desrespeitar o resultado. Desrespeitar o resultado é confessar que o ritual de sabatina nunca foi levado a sério, era encenação. E se era encenação, o constrangimento do Senado em finalmente cumprir o regimento revela algo pior: durante décadas, esse mesmo Senado aceitou a encenação de bom grado, porque também lucrava com ela. A diferença agora é que a conta política ficou alta demais para um plenário que precisa enfrentar eleição.
Vão dizer que é golpismo regimental, que é judicialização da política, que é sabotagem ao governo eleito. Vão dizer tudo, menos a única coisa que importa: o regimento existe há mais tempo que o ministro candidato, e foi escrito justamente para situações em que o poder tenta forçar a mão. O escândalo, portanto, não está na recusa. O escândalo está na cara de paisagem de quem achou que poderia reapresentar o nome como quem devolve um pastel ao balcão pedindo mais sal. A república, esse arranjo cansado e cheio de remendos, ainda tem alguns parafusos que travam quando você força demais. Foi bonito ver um deles travando em pleno dia.
Resta o consolo amargo de sempre. O nome cai, outro sobe, a engrenagem continua girando, o dinheiro do contribuinte continua bancando o circo, e o cidadão, esse personagem mudo de toda novela institucional, segue pagando ingresso para assistir à peça em que ele mesmo é o pagador silencioso. Quem paga, perdeu de novo. Quem recebe, só adiou o cheque. Mas, por uma tarde, ao menos, a letra fria de um artigo de regimento conseguiu fazer o que toda a retórica de princípios não consegue há anos: dizer não.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.